A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas habitadas pelos chamados povos isolados. Foram 279 votos favoráveis, 108 contrários e 3 abstenções. A proposta agora será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) e, se o mérito da matéria for validado pelo relator, o PL segue para análise em plenário. Na prática, a urgência pode acelerar a votação.
A urgência foi solicitada a pedido do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), atendendo à pressão do presidente Jair Bolsonaro, que tem citado a guerra na Ucrânia como "boa oportunidade" para liberar a mineração de potássio em reservas indígenas e diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados. O PL determina as condições na quais poderá haver a pesquisa, mineração e aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas. Em tese, o texto define que os povos indígenas eventualmente afetados sejam consultados, mas eles não terão poder de veto.
Parlamentares da base aliada do governo votaram em peso pela aprovação da proposta que autorizou a urgência. Também concordam com o PL o PSDB, que orientou a bancada a votar “sim”, e o Novo. Alguns quadros do PDT contrariaram o partido e também ajudaram a passar o texto em plenário. Já PT e PSOL foram unânimes em rechaçar o pedido de Barros.
Além do PDT, outros partidos também racharam na votação. Dez tucanos divergiram do partido e foram contrários ao requerimento de urgência do projeto. No PSB, quatro quadros não seguiram a liderança e foram favoráveis. No MDB, 19 votaram com o governo e 8 com a oposição.
A votação foi marcada pelo “Ato pela Terra contra o pacote da destruição” - uma manifestação de dezenas de artistas e líderes de organizações da sociedade civil liderada pelo músico Caetano Veloso, que aconteceu no Congresso Nacional ao longo do dia. Apesar da pressão, a proposta urgência passou sem dificuldades na Casa.
Veja como cada deputado votou:
