BRASÍLIA - O relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), disse nesta terça-feira, 10, que se o presidente da Casa antecipar uma defesa prévia no colegiado, talvez possa mudar a data de entrega de seu relatório.
"Se for em cima da questão da admissibilidade, vou avaliar. Existe o principio da ampla defesa e eu tenho de avaliar isso para evitar qualquer tipo de nulidade", declarou. Cunha anunciou hoje que seus advogados devem apresentar a defesa prévia até a próxima segunda-feira, 16.
Ontem, Pinato disse que poderá apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade ou não do processo até o início da próxima semana, ou seja, antes do prazo final de 10 dias, que acaba em 19 de novembro.
Pinato afirmou que ainda não solicitará documentos à Procuradoria Geral da República sobre as investigações contra Cunha porque o relatório de admissibilidade não requer neste momento a inclusão de provas. Se o relatório pela admissibilidade do processo for aprovado no dia 24, Pinato poderá então requerer os documentos em posse da PGR.
O relator evitou comentar a iniciativa de Cunha de apresentar um passaporte antigo aos seus colegas onde constam 37 carimbos de visita ao antigo Zaire na época em que ele diz ter feito negócios no país africano. A preocupação do deputado é evitar comentários públicos sobre o processo para não ser acusado futuramente pelos advogados do peemedebista de prejulgamento.
