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Pilotos de Fórmula 1 que dirigem sem carteira

Nosso ‘presidencialismo de coalizão’ precisa de um virtuose ao volante para andar bem

João Gabriel de Lima, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2021 | 03h00

Pode-se comparar o sistema político brasileiro a um carro de Fórmula 1. Nosso “presidencialismo de coalizão” é tão complexo que, para andar bem, precisa de um virtuose ao volante. Se elegemos um Lewis Hamilton da política, o país ganha tração e ataca seus inúmeros problemas. Se colocamos no cockpit um piloto sem carteira de motorista, o carro derrapa na zebra, bate na mureta de proteção – e o país corre o risco de ziguezaguear sem perspectivas, como um bólido com a lataria amassada. 

Estabeleceu-se no Brasil um debate sobre a implantação do semipresidencialismo – sistema de governo que vigora em Portugal e na França, no qual presidente e primeiro-ministro dividem poder e responsabilidades. A proposta de emenda à Constituição elaborada pelo deputado Samuel Moreira, do PSDB, foi recebida a pedradas à direita e à esquerda, com o argumento de que serve apenas para limitar a “vontade popular” ao subtrair poderes do presidente eleito. 

Para um de seus principais defensores, o cientista político Octavio Amorim Neto, o semipresidencialismo traria maior coordenação entre Executivo e Legislativo. “O sistema atual funciona bem com presidentes hábeis, moderados e centristas, como Sarney, Fernando Henrique, Lula ou Temer”, diz Amorim Neto, personagem do minipodcast da semana. “E emperra com líderes cesaristas, que tentam se sobrepor aos outros poderes – como Collor e Bolsonaro – ou voluntaristas, como Dilma Rousseff.” Estes seriam como pilotos de Fórmula 1 que dirigem sem carteira.

Outra crítica ao sistema atual é a falta de transparência. Não há compromisso entre Executivo e Congresso em torno de um programa de governo. E, na geleia geral do Parlamento, não se sabe exatamente quais partidos se opõem ao governo e quais o apoiam. A proposta de Moreira pode dar mais clareza ao processo político, facilitando a cobrança dos eleitores.

Há vários pontos de atenção, no entanto. Num artigo, o cientista político Carlos Pereira, colunista do Estadão, escreveu que o semipresidencialismo criaria no Brasil mais uma instância de veto, num país que já tem muitas. Ele também acha que o semipresidencialismo não se coaduna com nossa cultura política, sendo “um desvio em relação ao que somos”. Amorim Neto discorda. Para ele, o debate sobre presidencialismo e parlamentarismo é recorrente na história política brasileira, e vai e volta justamente por causa das limitações do sistema atual.

Para Juan Linz, um dos papas da ciência política moderna, o semipresidencialismo traz um risco: o presidente pode cortejar o poder militar para pressionar o Congresso. Amorim Neto propõe uma solução: “Caso o debate sobre semipresidencialismo evolua no Brasil, seria importante avaliar a proposta da deputada Perpétua Almeida. Ela proíbe que militares da ativa ocupem cargos civis na administração pública”. Para Amorim Neto, a submissão das fardas ao poder civil foi um dos principais avanços institucionais do governo Fernando Henrique – mas, com Temer e Bolsonaro, os militares voltaram a ter protagonismo.

O debate sobre o processo político é sempre saudável nas democracias – o semipresidencialismo foi tema de um editorial do Estadão e da coluna de Rosângela Bittar. Mudanças nas regras do jogo, no entanto, costumam ser complexas. Se quisermos um carro que não exija tanta habilidade do piloto, não basta trocar o motor. Será preciso ajustar a mecânica e o chassi.

Para saber mais

Mini-podcast com Octavio Amorim Neto

Link para livro sobre semipresidencialismo organizado por Marina Costa Lobo e Octavio Amorim Neto

Editorial do Estadão sobre semipresidencialismo

Coluna de Rosangela Bittar, no Estadão, sobre semipresidencialismo

Link com a íntegra da Proposta de Emenda Constitucional sobre semipresidencialismo

Situação da PEC para limitar os militares na administração pública

*ESCRITOR, PROFESSOR DA FAAP E DOUTORANDO EM CIÊNCIA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE DE LISBOA

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