Gustavo Lima/ Ag. Câmara
Gustavo Lima/ Ag. Câmara

Para rever desoneração, Planalto aceita mudanças

Governo cede a relator do projeto a fim de evitar derrota em tema crucial para o ajuste; Levy deixa reunião resignado

Ricardo Della Coletta e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

16 de junho de 2015 | 15h22

Atualizado às 22h09

Brasília - Para evitar a derrota em um tema considerado fundamental para o ajuste fiscal, o governo cedeu nesta terça-feira, 16, e aceitou flexibilizar itens antes tidos como inegociáveis do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha salarial. Pelo acordo feito em reunião do vice-presidente Michel Temer com ministros e lideranças da base na Câmara, quatro setores econômicos (comunicação social, transportes, alimentos da cesta básica e call centers) terão uma recomposição de tributos menor daquele defendido inicialmente pela equipe econômica.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sempre se manifestou contrário a abrir esse tipo de exceção, até porque existe o perigo que o tratamento diferenciado gere pressão entre os parlamentares pelo beneficiamento de outros segmentos. 

“O ministro Levy se convenceu da necessidade de preservar a totalidade do projeto e de garantir sua aprovação”, declarou, ao final do encontro, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que também é relator da matéria. “É melhor a gente construir o acordo político e defender o relatório nos termos negociados. Você pode perder um anelzinho do dedo mindinho, mas não perde a centralidade, a espinha dorsal do projeto”, completou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). 

O projeto que reonera a folha das empresas inseridas regime especial de tributação foi enviado ao Congresso em março e deve ser votado nesta quarta pela Câmara. O texto prevê a elevação do recolhimento de 1% sobre o faturamento para 2,5%, principalmente para a indústria, e de 2% para 4,5%, para serviços. Picciani queria que empresas de determinadas áreas fossem excluídas do alcance da proposta e permanecessem com as alíquotas atuais. Ao final das negociações entre o peemedebista e o Planalto, ficou acertado que essas excepcionalidades sofrerão elevação de tributos, mas numa proporção de um terço dos índices originalmente previstos.

Na reunião desta terça, Levy tentou uma última vez impedir que exceções fossem criadas. Segundo relatos de participantes, ele fez um apelo ao alegar que todos os setores teriam “perfeitamente” como arcar com os custos. Ao fim, o ministro saiu resignado, ciente de aquele era o acordo possível.

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