Pharmacia doa patente de remédio para AIDS em países pobres

Em um esforço para responder às crescentes críticas à prevalência dos direitos de propriedade intelectual sobre a saúde pública dos países pobres, o grupo farmacêutico Pharmacia Corporation anunciou que vai doar a patente da delavirdina, um remédio para tratamento de Aids, para laboratórios de genéricos. A iniciativa inédita é um plano-piloto, o que sugere que novas doações de patentes podem vir em seguida. A Pharmacia está em processo de ser adqüirida pela Pfizer, a maior empresa farmacêutica do mundo.O programa de doação da patente da delavirdina, um inibidor de transcriptase não-nucleotídia reversa, tomado oralmente, atingirá pacientes em 78 países em desenvolvimento, incluindo toda a África sub-sahariana, abrangendo um universo potencial de 3,8 bilhões de pessoas. O Brasil não deve estar incluído, pois o programa é limitado a países com renda per capita inferior a US$ 1.200, e taxa de infecção por HIV, o vírus da Aids, de mais de 1%. O Brasil não atende a nenhum dos dois critérios.DavosO anúncio, no entanto, reforça a vigorosa posição brasileira em prol da prevalência do direito à saúde pública sobre o direito à propriedade intelectual, que saiu vitoriosa na última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, no Qatar. É simbólico que a Pfizer faça este anúncio no Fórum Econômico Mundial, em Davos, um dia antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é aguardado pela elite econômica mundial como o grande porta-voz das demandas dos países em desenvolvimento. A medida também pode beneficiar os laboratórios de genéricos de países como o Brasil e a Índia, que são particularmente atuantes nesta área. Pelo esquema montado pela Pfizer, uma parceria foi formada com a Fundação Associação Internacional de Disponibilização (IDA, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos dedicada ao fornecimento de drogas essenciais e de alta qualidade para países em desenvolvimento.A Pharmacia vai transferir a sua tecnologia exclusiva de fabricação e o seu dossiê regulatório para a IDA, e esta, por sua vez, vai selecionar empresas de genéricos que atendam aos padrões de qualidade e fabricação exigidos. Estas empresas, por sua vez, poderão fabricar a delavirdina para utilização nos países incluídos no programa."Esta é uma abordagem inovadora para o problema complexo (de acesso dos pobres a remédios) que julgamos merecer um teste nas condições do mundo real", disse Fred Hassan, chairman e presidente da Pharmacia.Ele mencionou também que o programa é consistente com a proteção à propriedade intelectual, que "é essencial para estimular o investimento contínuo na pesquisa que vai gerar novas descobertas médicas".Veja o especial sobre os Fóruns de Davos e Porto Alegre

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