Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

PGR repudia assassinatos e vê 'contexto sombrio' de violência contra movimentos sociais

Militantes do MST foram mortos a tiros por encapuzados em acampamento na Paraíba; órgãos prometem 'compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados'

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2018 | 11h15

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou uma nota em conjunto com outros dois órgãos do Ministério Público Federal em que repudia os assassinatos de dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocorridos na noite de 8 de dezembro em Alhandra, na Paraíba. Para os órgãos, as mortes preocupam pelo atual "contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais" no País.

A Polícia Civil trata o caso como uma execução. De acordo com testemunhas, criminosos encapuzados invadiram o acampamento D. José Maria Pires e assassinaram Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, que estavam jantando, a tiros.  

A PGR afirma que Orlando era irmão de Odilon da Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também assassinado, há 9 anos, na Paraíba. Ambos eram irmãos de Osvaldo Bernardo, atual líder do MAB. 

"Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração."

Também assinam a nota a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB). Os órgãos prometem "compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados" e afirmam que ajudarão os órgãos de investigação para que "a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei".

Leia a nota na íntegra:

"A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, vêm a público manifestar solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018. As duas vítimas eram militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e foram mortos no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na região sul do estado. 

Orlando era irmão do coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB/PB), Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB. Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano.

Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. 

Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.

Diante desse quadro, a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei. 

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República 

Deborah Duprat

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão 

José Godoy

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão"

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