PFL tenta acordo para impulsionar reforma política

Os líderes e presidentes dos partidos aliados reuniram-se para mais uma investida com o objetivo de levar adiante a reforma política, que avançou no Senado, mas acabou empacada na Câmara. A iniciativa do encontro foi do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), que procurou os líderes com a proposta de que a Câmara faça uma pauta mínima dos projetos já aprovados pelo Senado. A articulação com os aliados do PFL, PMDB e PSDB foi uma alternativa para apressar a reforma uma vez que, nos bastidores, a cúpula pefelista suspeita do "desinteresse" do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), pelo tema. ?Há vários projetos que já passaram pelo crivo do Senado, que avançou mais do que a Câmara, e precisamos dar uma resposta à sociedade", diz o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE). Para vencer as resistências no plenário, os líderes já concluíram que a única chance de aprovação de medidas polêmicas, como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (de vereadores e deputados), é adiar as inovações para as eleições municipais de 2004. Nada do que for aprovado agora deverá valer para as eleições gerais do ano que vem. "Não vamos votar nada em bloco, porque isto só multiplicaria as resistências", diz o presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP). Ainda assim, o único projeto que os líderes avaliam que tem chances de ser aprovado ainda este mês é o da fidelidade partidária. A idéia é exigir o tempo de quatro anos de filiação partidária para os candidatos o que, na prática, obrigaria os eleitos no ano que vem a manterem-se nas legendas pelas se candidatarem. Para facilitar a tramitação da proposta, que tem a simpatia de partidos de oposição, o deputado Paulo Delgado (PT-MG) sugere que a fidelidade seja prerrogativa dos partidos, e não uma imposição da lei. "O importante é que aqueles partidos que não optarem pela fidelidade perderão o direito de cooptar novos quadros nas legendas que adotaram o princípio", destaca o petista. Por este novo conceito, o mandato passa a pertencer ao partido, e não ao parlamentar. O PFL também sugere que se mude o critério da partilha do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em vez de o rateio ser feito com base no tamanho das bancadas na data da posse do novo Congresso, os pefelistas sugerem que seja considerado o resultado das urnas. Motivo: entre a eleição de outubro de 1998 e a posse dos deputados e senadores em fevereiro de 1999, 40 migrações partidárias já haviam ocorrido.