PFL está disposto a apressar votação da CPMF

Senadores do PFL estão dispostos a atender os apelos de integrantes do governo e deverão apressar a votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. O partido, que, há cerca de dois meses,decidiu, na executiva do partido, retardar ao máximo atramitação da proposta no Senado, provavelmente, recuará porquenão quer ser acusado de ser o principal responsável pelosprejuízos com o atraso na aprovação da CPMF.Mas a redução do prazo de 90 para 30 dias - a chamada"noventena" - para contribuição entrar em vigor não tem chancede ser aprovada pelos senadores. O senador Bernardo Cabral(PFL-AM), relator da CPMF, é também relator da emenda quediminui a "noventena" e avisou que é contra a proposta. Cabralprometeu, no entanto, antecipar para a próxima semana a entregado relatório da CPMF.Nesta terça-feira à tarde, os senadores da legenda reúnem-separa decidir a votação rápida da contribuição. "O PFL é a favorda CPMF e, então, por que não votamos logo?", indagou na segunda-feira o vice-presidente do Senado, Edison Lobão (PFL-MA),iniciando um movimento na sigla para atender aos apelos dogoverno. "Nós não podemos assumir a responsabilidade pelasdificuldades do governo", completou. Lobão argumentou que aagremiação está mais preocupada com "as queixas do governo"sobre o atraso na votação da CPMF do que com a demora do governofederal em liberar os recursos previstos nas emendas dosparlamentares ao Orçamento.Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN),a CPMF tem de ser votada rapidamente. "Acho que o senador Lobãotem razão", afirmou.Tanto Maia quanto Lobão acreditam que o relator daemenda não porá empecilhos na tramitação rápida da CPMF. "Setodo o PFL estiver de acordo para apressar a CPMF, estouconvencido de que o senador Bernardo Cabral não criará nenhumimpasse e apresentará logo o seu relatório", disse Lobão.Autor da emenda constitucional que estabelece o prazo de30 dias para a entrada em vigor das contribuições, o líder doPSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), argumentou que a aprovação daproposta é a única maneira de reduzir o prejuízo do governo coma queda de arrecadação da CPMF. Segundo Melo, o governo tem umaperda de R$ 3,6 bilhões com o atraso na aprovação da CPMF. Aatual contribuição termina em 17 de junho. Para que não houvesseinterrupção na cobrança, a CPMF teria de ter sido aprovada até18 de março. Cada mês sem a contribuição representa uma queda dearrecadação de R$ 1,8 bilhão.Cabral prometeu antecipar em uma semana a entrega dorelatório, apresentando o parecer no dia 22 à Comissão deConstituição e Justiça (CCJ). Inicialmente, ele havia prometidoentregar o parecer no dia 29. Na última segunda-feira, por meio de assessores,Cabral insistiu que não "aceitará pressões" nem mesmo do PFLpara apressar a tramitação da contribuição e que só mudou aprevisão de entrega do relatório porque o texto só recebeu trêsemendas.Lobão acredita que a CPMF poderá ser votada em primeiroturno na próxima semana, caso o partido concorde em apressar avotação da emenda. Para isso, a matéria teria de ser votada emsessão extraordinária da CCJ na quinta-feira (16) ou no dia 21,podendo ir para a votação em plenário na próxima semana.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.