PFL comemora conclusão do TSE e deve recorrer ao STF

Pefelistas de todo o País reunidos em convenção nacional do partido comemoram a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária. De acordo com a definição dos ministros na última terça-feira, 27, o mandato do parlamentar eleito em eleições proporcionais é do partido e não do candidato. A fidelidade partidária impede o troca-troca partidário. Com a resposta do TSE, o PFL - que agora se chamará Democratas (DEM) - pretende ir ao Supremo Tribunal Federal para que os oito pefelistas que deixaram o partido para aderir a legendas da base do governo percam seus mandatos. Ainda há dúvidas sobre a aplicação legal em relação ao troca-troca partidário anterior à conclusão do tribunal. O novo presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), assumiu o posto nesta quarta-feira. "Todos os que deixaram o partido foram da oposição para o governo. Foi cooptação mesmo, e não os queremos de volta", afirmou o ex-senador Jorge Bornhausen, antes de transmitir a presidência do partido.Segundo Bornhausen, a resposta do TSE permite a cada partido que se sentir prejudicado entrar com ação na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão dos diplomas dos que deixaram a legenda e a substituição deles pelos suplentes. Os próprios pefelistas admitem que haverá disputa judicial por parte de todos os envolvidos, mas só o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, defende a tese de que a decisão do TSE deve valer apenas de hoje em diante."Eu achei ótima a decisão, e ela já está valendo para quem trocou de partido", afirma o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL). Tanto o governador quanto o novo presidente da legenda argumentam que o TSE não criou regra nova, apenas interpretou a legislação existente. "O TSE se definiu pela fidelidade partidária, e isso vai ter conseqüência prática, que é a perda do mandato dos infiéis", previu o líder dos Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN). Segundo ele, está claro que o DEM não pedirá o retorno dos parlamentares que deixaram o partido. O que o partido vai querer é a vaga dos infiéis. (Colaborou Christiane Samarco)

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