PFL apresentará substitutivo à reforma tributária

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse hoje à Agência Estado que o partido redigirá um projeto substitutivo global à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, com previsão de vigência somente a partir de 2007. Bornhausen considera o projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva "tímido, uma meia-sola" a favor dos cofres públicos e contra o contribuinte. Segundo ele, a reforma governamental não resolve o principal problema do sistema tributário, que é simplificá-lo, dar-lhe eficiência sem aumentar a carga fiscal sobre a sociedade "e ser capaz de destravar a economia" para tornar viável a retomada do crescimento econômico. Bornhausen sustenta que as dificuldades da reforma tributária se situam "no medo que a União, os governadores e os prefeitos têm de perder arrecadação". O substitutivo do PFL teria a vantagem, argumenta ele, de permitir que, num prazo de três anos, os governantes avaliem melhor a situação fiscal que terão de enfrentar a partir de 2007. "Se concluírem que não poderão suportar a situação, podem não se candidatar à reeleição ou mesmo não se candidatar a cargos executivos", sustentou. O contrário ocorreria com aqueles que decidissem usar esse período de carência para reduzir gastos e preparar os governos para entrar numa nova era fiscal. A posição que o PFL pretende adotar, no debate e na votação das reformas tributária e previdenciária, indica que esses assuntos terão uma tramitação bem mais tortuosa e lenta no Congresso do que deseja o governo, cuja meta é aprovar tudo ainda este ano.