PF vai reforçar pedido de prisão de acusados de fraude no PAC

Agentes da Polícia Federal de Minas vão analisar documentos da Operação João de Barro

Felipe Recondo, Agência Estado

21 de junho de 2008 | 12h24

Os investigadores da Polícia Federal em Minas Gerais vão se concentrar, a partir de domingo 22, na análise dos documentos apreendidos em sete Estados e no Distrito Federal durante a Operação João de Barro, deflagrada na sexta-feira, 20. Os agentes querem, de posse de novos dados, reforçar o pedido feito à Justiça Federal para prender os prefeitos envolvidos no esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de casas populares e obras de saneamento básico.   Veja também: PF prende grupo por desvio do PAC   Os pedidos de prisão já foram encaminhados aos tribunais regionais federais. No entanto, até o início da operação, nenhum deles foi autorizado pela Justiça. Por isso, a PF decidiu cumprir os mandatos de que já dispunha - de busca e apreensão e prisão de 38 funcionários públicos, lobistas e empresários - e esperar, para uma segunda etapa, por uma decisão da Justiça em relação aos prefeitos.   Todos documentos apreendidos nos sete Estados e no DF foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), onde as investigações vão se concentrar. As 26 pessoas presas na operação foram também transferidos na sexta-feira à noite para Minas Gerais.   Parte dos presos já foi ouvida pelos delegados responsáveis. Os demais começarão a ser ouvidos nesta segunda-feira. A PF pretende ainda prender outras 12 pessoas nos próximos dias, completando assim os 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal e de 1ª instância. Duas delas já entraram em contato com a PF e adiantaram que devem se entregar no início da semana.   Todos devem ficar presos por pelo menos cinco dias para a instrução penal. A PF pode pedir à Justiça a prorrogação desse prazo se considerar necessário mantê-los presos para prosseguir as investigações.   Total desviado   A análise dos documentos também é apontada pelos investigadores como essencial para descobrir quanto de fato a organização criminosa desviou dos recursos públicos do PAC.   Por enquanto, a PF sabe apenas que as empresas envolvidas controlavam obras em 119 municípios num total de R$ 700 milhões e pretendia desviar mais R$ 2 bilhões, entre recursos liberados por emendas parlamentares e financiamentos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   Dados preliminares da Polícia Federal mostraram também que os deputados investigados, Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), apresentavam emendas para cidades que controlavam e onde a organização atuava em troca de propina equivalente a 10% do valor da obra.   A PF só não pediu a prisão dos parlamentares porque, legalmente, os deputados só podem ser presos em caso de flagrante e de crimes inafiançáveis. E os indícios que pesam contra eles - de corrupção passiva, concussão, tráfico de influência e formação de quadrilha - não se enquadram nessa regra.   O esquema desbaratado pela PF começou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 29 municípios. De acordo com a apuração da PF, os empresários e lobistas manteriam sob seu controle funcionários públicos, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas.   Quando a verba estava prestes a ser liberada, os lobistas ou parlamentares, ainda segundo a PF, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o direcionamento das licitações. As empresas entregariam obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro não gasto seria rateado entre os envolvidos: empresários, prefeitos, servidores, fiscais e parlamentares.

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