PF vai apurar se houve excesso na Satiagraha, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou hoje que a direção-geral da Polícia Federal (PF) abriu sindicância interna para apurar se houve violação do Manual de Procedimentos Operacionais da instituição em dois episódios da Operação Satiagraha: se a exclusividade das imagens da TV Globo das prisões representou um vazamento e se houve exposição constrangedora e ilegal na detenção do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Além de Pitta, foram detidos o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, e o investidor Naji Nahas. Ao ser questionado por jornalistas sobre as imagens veiculadas da Operação Satiagraha, o ministro, sem mencionar explicitamente a TV Globo, respondeu: "Teve uma espécie de concorrência desleal. Recebi informações das demais empresas, nenhuma delas deveria ter recebido imagens e informações privilegiadas, o que acabou ocorrendo. Ficam aqui minhas desculpas públicas. Peço desculpas às empresas de comunicação que não foram comunicadas." O ministro ainda disse: "É preciso saber se alguém de dentro da Polícia Federal vazou a operação. Não digo que foi o delegado (referindo-se a Protógenes Queiroz), que fez um trabalho brilhante, mas não pode ocorrer uma punição antecipada, com a exposição dos suspeitos. Apesar disso, o fato não constitui a centralidade e nem tira o valor do inquérito, altamente qualificado", frisou. Mesmo ressaltando que não comentaria as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, contra o que classificou ontem de "espetacularização" da operação da PF, o ministro da Justiça negou ter havido espetáculo. Genro já polemizara com Mendes na semana passada, a propósito dos métodos de ação da Polícia Federal igualmente criticados pelo presidente do STF. Polêmica Segundo o ministro da Justiça, a polêmica em torno das imagens da prisão de Pitta se deve à notoriedade dos presos. "O maior problema é que a operação pegou pessoas de destaque, que têm exacerbado sentido de defesa. A orientação que prevalece é que o uso de algema deve ser avaliado pelo agente, que deve fazer a prisão com segurança. A Polícia Federal não tem critério de classe: se achar que deve fazer a prisão com algema, que faça. Se for feita uma lei dizendo que pobre pode ser algemado, jogado no camburão e exposto à execração pública e rico não pode, a PF vai ter de cumprir, mas não comigo como ministro da Justiça", ressaltou. Baixado há um ano, o Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Federal estabelece, entre outras medidas, discrição nas prisões. O descumprimento do manual resulta em punições que vão de advertência, suspensão e, em último caso, abertura de processo administrativo para demissão. "O manual terá de ser obedecido", insistiu Genro. Segundo ele, a Operação Satiagraha visa o combate à corrupção e ao crime organizado. "Com a determinação expressa do presidente da República, esse combate vai continuar, com toda a firmeza, pouco importando se respinga em determinadas pessoas, sejam do governo, da oposição ou de partido do centro. A Polícia Federal não investiga atividade profissional nem partidos políticos, mas delitos, fatos concretos", proclamou o ministro da Justiça.