PF vai abrir inquérito para apurar vazamento de investigações

Segundo a Polícia Federal, vazar informação ou sob segredo de Justiça é crime tipificado pelo Código Penal

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo,

14 de setembro de 2009 | 15h09

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito para apurar o vazamento de uma operação destinada a investigar suposto desvio de dinheiro público em obras em aeroportos do País, contratadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A investigação corria há dois anos sob segredo de Justiça mas, no final de semana, na sua fase mais crítica, quando a Justiça determinou a realização de buscas e apreensões nos escritórios e residências dos alvos, a notícia foi publicada no jornal Folha da S. Paulo.

 

A PF considerou o vazamento altamente prejudicial às investigações e vai verificar se houve má-fé na divulgação precipitada das buscas, o que em tese beneficiaria os suspeitos. Segundo a PF vazar informação policial ou sob segredo de Justiça é crime tipificado pelo Código Penal, com pena que pode chegar a três anos de reclusão. Projeto de lei em tramitação no Congresso eleva essa punição para até quatro anos de reclusão.

 

A pena é agravada quando o vazamento é deliberado para beneficiar réus. Se o responsável for policial ou servidor público, estará sujeito ainda a sindicância interna e processo administrativo disciplinar, que pode resultar em demissão do emprego.

 

Na operação, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em cerca de R$ 500 milhões.

 

As buscas e apreensões em endereços dos alvos, em quatro estados e no Distrito Federal, foram autorizadas pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. A ação policial deverá atingir as sedes da OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama, entre outras grandes construtoras que realizam obras de construção e reformas em aeroportos, licitadas na gestão do ex-presidente da Infraero, deputado Carlos Wilson, morto em abril passado.

 

A operação deverá envolver um grande número de policiais federais nas buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso do Sul e Bahia.

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