PF prepara indiciamento de Protógenes por quebra de sigilo

Delegado que chefiou ofensiva contra Dantas pode ser indiciado também por interceptação sem aval da Justiça

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo,

10 de novembro de 2008 | 05h38

Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, deverá ser indiciado em inquérito da Polícia Federal. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos ao delegado - violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. Veja também:Especial explica a Operação Satiagraha Multimídia: As prisões de Daniel Dantas Daniel Dantas, pivô da maior disputa societária do Brasil  O primeiro crime que a PF quer imputar ao delegado está previsto no artigo 325 do Código Penal, que pune com detenção de 6 meses a dois anos servidor que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo. No auge da Satiagraha, Protógenes convocou grande efetivo da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - pelo menos 72 agentes e oficiais - para compor a missão e a todos, estranhos à PF, abriu informações blindadas por ordem judicial. Pelo outro crime, o da interceptação clandestina - artigo 10 da Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) -, Protógenes fica sujeito, se processado, a uma punição mais pesada, reclusão de dois anos a quatro, e multa. Algoz do banqueiro Daniel Dantas, a quem enquadrou formalmente por lavagem de capitais, evasão de divisas e quadrilha, Protógenes tornou-se o alvo principal do inquérito 24447/08 que foi aberto originalmente para investigar o vazamento de dados secretos da Satiagraha, cerco ao chefe do Grupo Opportunity. Oficialmente, a PF não se manifesta sobre o indiciamento de Protógenes, mas nos bastidores caminha severamente nessa direção. Os movimentos da corporação apontam firmemente para o delegado que, atirado às cordas, vê-se praticamente isolado no departamento que integra há 10 anos. No curso do inquérito 24447/08, a PF identificou os crimes que teriam ocorrido sob ordens de Protógenes. Na representação à Justiça pelas buscas de objetos do delegado, que é dado por "investigado", são lançadas suspeitas contundentes acerca de sua conduta. A PF anota que existem "elementos indiciários" contra o cérebro da Satiagraha. Vicente Ernani Filho, oficial de Inteligência da Abin, revelou em depoimento que a PF forneceu 13 rádios Nextel, que foram distribuídos entre os arapongas da agência. "Utilizando os rádios eu mantinha os contatos necessários com o dr. Queiroz", disse Ernani. "O único equipamento pertencente à Abin era uma máquina fotográfica." Capítulos Protógenes caiu em desgraça quando ousou afrontar superiores, a quem acusou de boicotarem a Satiagraha em documento à Procuradoria da República. Alijado da investigação, o delegado afirmou que a cúpula da PF o abandonou no instante crucial da missão. O primeiro passo revelador das intenções da Polícia Federal foi dado quarta-feira passada. Às cinco da manhã, Protógenes foi abruptamente despertado por uma equipe de federais, munidos de mandado judicial que os autorizava a uma busca minuciosa em 5 endereços seus. Além de notebook pessoal e documentos do delegado, a PF levou 7 celulares dele. Indagado pelo Estado se teme ser indiciado, Protógenes disse: "Eu espero tudo, nada mais me surpreende. Não duvido de mais nada." Sua exoneração dos quadros da PF não parece ser hipótese que o intimide. "Eu não nasci delegado." O inquérito é dividido em capítulos. Um deles, "das mentiras constatadas", é dedicado exclusivamente ao desmonte da tese de Protógenes para o nome que ele próprio emprestou à operação contra Dantas: Satiagraha, segundo o delegado, é a busca incessante pela verdade. A PF avalia "suficientemente evidenciados pelos depoimentos já colhidos elementos que permitem atribuir a autoria do delito capitulado no artigo 10 da Lei 9.296/96, em condutas autônomas, aos escrivães federais Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes e Walter Guerra da Silva, além dos elementos que já permitiram atribuir a mesma conduta ao delegado Protógenes Pinheiro Queiroz".

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