PF prende seis por fraude de R$ 4 bilhões das filantrópicas

Funcionários do Conselho Nacional de Assistência Social são acusados de conceder títulos para desviar verbas

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

13 de março de 2008 | 09h44

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 13, pelo menos seis pessoas durante a Operação Fariseu, que tem por objetivo desmontar uma quadrilha que atuava junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio de concessão fraudulenta de Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS).  O o esquema teria dado prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões – R$ 1 bilhão por ano – aos cofres públicos em contribuições não recolhidas por falsas entidades sociais.    Os Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS) conferem às entidades consideradas filantrópicas isenção de impostos, contribuições sociais e outros tributos. Segundo a superintendente da PF no Distrito Federal (DF), Valquíria Souza Andrade, cerca de 60 entidades filantrópicas são investigadas com apoio do Ministério da Previdência Social.   Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência. A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse. Estão presos o ex-presidente do conselho Carlo Ajur Cardoso Costa, os conselheiros Márcio Ferreira e Euclides da Silva Machado, os advogados Ricardo Vianna Rocha e Luiz Vicente Dutra e a secretária de Dutra, Andréa Schran. As fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, já que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recolher milhões em tributos. Segundo a PF, as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem ação social, usavam o rótulo de filantropia para burlar o fisco.   Foram expedidos pelo menos seis mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.     As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem denunciado à PF que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina. Dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros também estavam envolvidos.   (Com Agência Brasil)   Texto ampliado às 13h40

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