PF prende quadrilha por fraude de incentivos culturais

Produtoras cobravam de seus clientes para que os julgamentos dos projetos culturais fossem agilizados

Solange Spigliatti,

06 de novembro de 2007 | 10h36

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 6, cinco pessoas de uma quadilha que fraudava o andamento de projetos culturais submetidos à apreciação do Ministério da Cultura, e postulavam credenciamento nos benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet. A operação chamada Mecenas cumpriu ainda sete mandados de busca e apreensão, todos no Distrito Federal.  Segundo a PF, o esquema envolvia favorecimento nas análises dos processos submetidos ao Conselho Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, órgão do Ministério da Cultura. As produtoras Mecenas e G4 cobravam de seus clientes para que os julgamentos dos projetos fossem agilizados junto ao Conselho. O grupo atuava dentro do Ministério da Cultura, em Brasília, e estava sendo investigado havia um ano. O esquema contava com a funcionária do ministério Adriana Barros Ferraz, que acelerava o andamento de projetos culturais que iriam se beneficiar da Lei Rouanet. Também faziam parte da quadrilha o policia civil Paulo Cesar Silva Guida, os produtores da empresa G4 Raul Eduardo Cruz Machado Santiago, seu irmão José Eduardo Cruz Machado Santiago, e o produtor cultural José Ulysses Frias Xavier. A investigação partiu de uma denúncia recebida pelo Ministério da Cultura e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Corregedoria da Polícia Civil do DF.  Lei Rouanet A Lei Rouanet - que oficialmente se chama Lei Federal de Incentivo à Cultura - permite que artistas façam a captação de recursos de empresas privadas para financiar filmes, peças de teatro e outras produções culturais.  Essas empresas podem descontar o valor doado na hora de pagar o Imposto de Renda, desde que não ultrapasse 4% do total devido à União. Hoje, porém, não há nenhuma contrapartida social ou qualquer tipo de apresentação gratuita.    Matéria ampliada às 19h48

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