PF prende dez suspeitos de fraude em licitação no MT

Operação visa a combater a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

10 de agosto de 2009 | 09h53

Pelo menos dez pessoas foram presas hoje durante a Operação Pacenas, da Polícia Federal (PF), que cumpre 11 mandados de prisão em Cuiabá, além de 22 de busca e apreensão também na capital do Mato Grosso, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal. A operação, segundo a PF, visa a combater a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a corporação, uma das empresas envolvidas é a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), uma sociedade de economia mista tendo por acionista majoritário o município de Cuiabá.

As investigações começaram em 2007 na Superintendência da PF em Mato Grosso por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP) da União e do Estado. Foram encontradas diversas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU. A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Segundo denúncias anônimas, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura da cidade.

A PF afirmou que as empresas integrantes do esquema contam com força política por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Não foram divulgados os nomes das empresas.

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