PF prende 32 por fraude com imóveis rurais

Espalhado em 5 Estados, grupo estava infiltrado na Receita e no Incra, apressando certificações

Nelson Francisco, CUIABÁ, O Estadao de S.Paulo

13 de agosto de 2008 | 00h00

A Polícia Federal prendeu ontem, durante a Operação Dupla Face, 32 pessoas em 5 Estados acusadas de corrupção e fraudes na intermediação perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Receita Federal para apressar processos de certificação de imóveis rurais. Foram decretadas pelo juiz da 2ª Vara Federal em Cuiabá, Jeferson Schneider, prisões contra 18 servidores públicos e 16 despachantes suspeitos de participar de duas organizações criminosas que atuavam na Receita e no Incra. Dois mandados ainda não foram cumpridos.Entre os detidos pela PF em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais, está o procurador federal do Incra Antonio Reginaldo Galdino. Na sede da PF, não quis falar com a imprensa. Ele não havia constituído advogado para defendê-lo até o fim tarde.Segundo o delegado da PF Luciano de Azevedo Salgado, despachantes intermediavam negociações no Incra para agilizar processos de certificação de imóveis rurais. Não há uma estimativa do prejuízos para os cofres públicos.As investigações indicam que as propinas pagas aos servidores públicos envolvidos no esquema variavam de R$ 100 a R$ 30 mil. "A quadrilha dificultava o trâmite desses processos e o andamento só acontecia com o recebimento da propina", disse o delegado.De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas - uma que agia no Incra e outra na Receita Federal. O grupo que agia no Incra atuava em torno dos processos de certificação de imóveis rurais - cooptava proprietários interessados em obter a certificação de suas propriedades rurais ou qualquer outra providência e deles cobravam propina. O grupo que operava na Receita praticava crimes como fornecimento de dados sigilosos, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de Imposto de Renda.A partir da próxima semana, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai fazer uma auditoria para detectar irregularidades nos processos liberados pelo Incra. A Corregedoria da Receita também deve abrir procedimento para averiguar as fraudes ocorridas no órgão.O nome da Operação Dupla Face deve-se ao fato de muitos dos membros da quadrilha serem servidores públicos. Em nota, o Incra explicou que a Operação Dupla Face partiu de solicitação do próprio órgão para que o Ministério Público e a Polícia Federal investigassem irregularidades na certificação de imóveis rurais. "Tais irregularidades foram identificadas a partir de levantamentos e auditorias internas realizadas pela autarquia desde 2005", sustenta a nota.

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