JOÃO PESSOA - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 28, durante a "Operação Pão e Circo", deflagrada na Paraíba, três prefeitos e outras 25 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos públicos supostamente destinados à contratação de atrações artísticas (principalmente bandas de forró) para apresentações em festas de Reveillon, São João, São Pedro e Carnaval em 13 municípios do Estado.
Os prefeitos são Renato Mendes (Alhandra), João Clemente Neto (Sapé) e Francisco de Assis Melo (Solânea). A esposa do prefeito de Solânea também foi presa. As assessorias dos prefeitos acusados não quiseram falar sobre o assunto e vão esperar orientações dos advogados. Em Alagoas, a PF cumpriu mando de prisão contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva, que atuava na Paraíba.
Além deles, foram presos três secretários municipais e servidores das prefeituras investigadas. Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os desvios de recursos federais, estaduais e municipais chegam a R$ 65 milhões. Foram R$ 15 milhões em recursos federais e R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais. Trigueiro Filho disse que vai pedir à justiça a cassação dos mandatos dos três prefeitos.
De acordo com a PF, os prefeitos vão responder por falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A Operação Pão e Circo teve a participação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e da Controladoria Geral da União (CGU). Participaram da operação cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça.
A PF cumpriu 93 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (sediado em Recife) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram 28 mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 65 de busca e apreensão. Na Operação, a PF também prendeu um funcionário da Prefeitura de João Pessoa acusado de envolvimento em irregularidades na contratação da empresa responsável pelo show pirotécnico no último Reveillon.
Para chegar aos acusados, a PF analisou mais de 40 mil horas de gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. Os policiais também apreenderam documentos, veículos nacionais e importados, R$ 56 mil em dinheiro, HDs, armas, documentos e uma lancha.
"Empresas de um mesmo proprietário, em nome de filhos e esposas, concorriam entre si em eventos como São João, São Pedro, Carnaval e festas de emancipação política", disse o procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ainda segundo o procurador, as fraudes eram feitas em licitações nas modalidades "dispensa e inexigibilidade" para contratações de bandas musicais, equipamento de som e iluminação, serviços de segurança e comercialização de fogos de artifício.
