PF pede prisão de mais três funcionários da Fazenda

A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira à Justiça a decretação da prisão preventiva de mais três funcionários da Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo, suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção e desvio de cerca de R$ 500 milhões em favor de pensionistas fantasmas. Os três servidores, que estão foragidos há uma semana, são apontados como "recrutado-res" de beneficiários - geralmente, amigos ou parentes dos próprios acusados, que ficavam com 20% do valor depositado em suas contas. Segundo o delegado Nivaldo Bernardi, que dirige a Delegacia de Repressão e Prevenção a Crimes Previdenciários da PF, os foragidos "são peças importantes no processo de criação virtual de funcionários". Tais servidores nunca existiram. Os nomes fictícios eram lançados no programa informatizado do Setor de Inativos e Pensões do ministério. De posse da senha de acesso ao programa, o grupo registrava o "falecimento" dos servidores. A folha correspondente ao pagamento devido aos pensionistas era encaminhada ao Ministério do Planajemanto, Orçamento e Gestão, que providenciava os depósitos bancários, oscilando entre R$ 7 mil e R$ 23 mil. O esquema funcionava desde 1994. Entre maio de 2000 e maio último, a Fazenda fez recadastramento dos pensionistas, mas não identificou irregularidades. O chefe da Delegacia de Administração da Fazenda, Álvaro Luz Franco Pinto, informou ter instaurado processo administrativo que poderá levar à demissão dos acusados. Ele admitiu a "fragilidade" do sistema de acesso ao programa de pensionistas. A PF pode intimar Luz a depor no inquérito que investiga a fraude na Fazenda. Na semana passada, a PF prendeu seis pessoas ligadas à fraude - três são funcionários da Delegacia de Administração da Fazenda e um da Gerência Regional do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento. Itamar Visconte Lopes trabalha há 18 anos na Gerência de Patrimônio como agente de vistoria de imóveis da União. Na residência dele, a PF encontrou 20 processos de vistoria. Quando foram autuados em flagrante por "estelionato previdenciário", os acusados apontaram outras sete pessoas que estariam envolvidas no golpe - seus nomes estão sendo mantidos em sigilo. A juíza Márcia Souza e Silva Oliveira, da 2ª Vara Criminal Federal, decretou a quebra do sigilo bancário de dois suspeitos, Gérson de Oliveira e Isabel Cristina Soares Rodrigues. A juíza vai decidir se acolhe ou não o pedido da PF para decretação da prisão dos três "recrutadores" de pensionistas. O delegado Bernardi suspeita que a fraude foi montada "com o conhecimento de funcionários graduados". A PF apreendeu processos de inclusão de nomes de beneficiários que contêm as assinaturas de superiores dos servidores presos. Os documentos estão sendo examinados pelo Serviço de Criminalística da PF. Os peritos deverão colher material gráfico dos suspeitos para laudo grafotécnico.