PF ouvirá assentado sobre verba de R$ 5 mi

Empresa ligada a MST foi beneficiada

José Maria Tomazela, SOROCABA, O Estadao de S.Paulo

19 de agosto de 2009 | 00h00

A Polícia Federal vai ouvir o assentado Sebastião Batista de Carvalho, ligado ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e que, desde o final do ano passado, é presidente do Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar). A empresa, com sede em Itapeva, no sudoeste do Estado de São Paulo, recebeu quase R$ 5 milhões do governo federal para fazer o georreferenciamento de imóveis rurais da região. O repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais e empresas ligadas ao MST está sob investigação em inquérito aberto pela PF em Sorocaba.Os delegados que atuam no inquérito aguardam o resultado de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos entre o Inocar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), superintendência de São Paulo, para dar sequência ao inquérito.De acordo com a PF, as novas diligências incluirão o depoimento de Carvalho. O agricultor está assentado há 17 anos num lote da Agrovila 5 do Assentamento Pirituba, controlada pelo MST. Quando foi abordado pela reportagem, no início deste mês, ele disse desconhecer seu cargo na diretoria do Inocar.O instituto, criado na década de 90 para dar assistência a assentados rurais, foi transformado numa empresa de georreferenciamento em 2006, assim que o governo decidiu aplicar a lei federal 10.267, de 2001, que obriga o georreferenciamento dos imóveis rurais. A lei prevê que, nas glebas com até quatro módulos fiscais - no Estado de São Paulo, 80 hectares -, o custo será bancado pela União.O Inocar já recebeu toda a verba prevista no contrato, que teve um aditamento de R$ 187 mil, mas ainda não terminou o trabalho. Pelo menos 200 das 600 propriedades contratadas ainda não foram certificadas. Para o Incra, não há nada irregular, pois o prazo para concluir os trabalhos vai até o final deste ano. MAIS VERBASA PF de Sorocaba investiga outra entidade ligada ao MST, coincidentemente também originada no Assentamento Pirituba. O Instituto Técnico de Estudos Agrários (Itac) recebeu recursos do governo federal para alfabetização de adultos e capacitação de trabalhadores rurais em assentamentos da reforma agrária. No ano passado, as verbas somavam mais de R$ 5 milhões.O Itac teve origem na Associação de Pequenos Produtores do Bairro Pinhal, do município de Guapiara, que originalmente tinha apenas 14 membros. Depois de assinar convênios com os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário, o Itac mudou sua sede para Brasília.

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