PF já identifica crime nos atos secretos do Senado

Pena para inserção de dados públicos falsos no sistema de informação da Casa pode ir de 2 a 12 anos

Leandro Colon, O Estadao de S.Paulo

10 de julho de 2009 | 00h00

Um mês depois da revelação da existência de atos secretos no Senado, o cerco se fechou ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, apadrinhado pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). A Polícia Federal já identificou, em análise preliminar, pelo menos um crime na edição dos boletins sigilosos: a inserção de dados públicos falsos no sistema de informação da Casa. A pena, em caso de condenação, varia entre de 2 a 12 anos de prisão. A PF suspeita ainda de formação de quadrilha e busca elementos nesse sentido. Outra missão estabelecida pela polícia é encontrar funcionários fantasmas entre as nomeações secretas e, em cima disso, detectar se houve desvio de salários dentro do Senado envolvendo essas pessoas. O inquérito para apurar os boletins sigilosos foi aberto na quinta-feira pelo delegado Gustavo Buquer, o mesmo que conduz a investigação sobre o esquema de créditos consignados no Senado. A investigação vai durar, no mínimo, 60 dias. A iniciativa da PF foi uma resposta ao pedido do Ministério Público Federal, que apontou ainda os indícios de corrupção passiva, peculato e prevaricação na prática de esconder decisões administrativas da Casa. Na esfera civil, o Ministério Público vai propor nas próximas semanas uma ação por improbidade contra Agaciel e João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos. Essa investigação é conduzida pela procuradora Anna Carolina Resende. Ela já ouviu alguns servidores do Senado, entre eles Franklin Paes Landim, chefe de publicações de boletins administrativos do Senado. Ele entregou à procuradora alguns dos e-mails de Celso Antonio Menezes determinando a não publicação de atos administrativos. Menezes era chefe de gabinete de Agaciel. O Estado obteve cópia dessas mensagens. Paes Landim selecionou o que recebeu entre 17 e 22 de outubro de 2007. O conteúdo dos e-mails é sucinto: os arquivos anexados e a recomendação de "não circular". Agaciel e Zoghbi já sofrem processo disciplinar no Senado referente aos atos secretos. A expectativa é de que eles recebam a punição mais severa: a expulsão do serviço público.A prática de não publicar boletins foi revelada pelo Estado. O episódio abriu uma crise política que atingiu o presidente José Sarney. Ele passou, pela primeira vez desde fevereiro, a ser pressionado a deixar o cargo de comando no Senado. Cobrado, admitiu então punir Agaciel, indicado por ele em 1995 para assumir a diretoria-geral.Além dos atos secretos, o delegado apura o esquema de empréstimos consignados no Senado. Zoghbi é acusado de usar uma ex-babá como laranja em empresa que intermediava contratos entre servidores e bancos. Um neto do presidente Sarney também atuou da mesma maneira. A PF deve indiciar Zoghbi e procura elementos que o vinculem ao neto do senador.

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