PF investigará se houve desvio no Pontal

Suspeita é de que notas frias tenham sido usadas para mascarar uso indevido de repasses a sem-terra

Roldão Arruda e José Maria Tomazella, O Estadao de S.Paulo

27 de fevereiro de 2009 | 00h00

A Polícia Federal em Presidente Prudente vai abrir inquérito para investigar "eventual desvio de verbas públicas" repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para organizações não-governamentais ligadas a agricultores sem terra. O dinheiro deveria ter sido utilizado em programas voltados para a produção de biodiesel em assentamentos da reforma agrária naquela região, mas pode ter sido destinado para outras atividades.Suspeita-se que teriam sido forjadas notas fiscais frias de transporte e alimentação para justificar os gastos. Não se sabe o valor exato das dezenas de repasses. Sabe-se, porém, que apenas três deles - os três mais visados pela investigação - mobilizaram R$ 3,5 milhões.O inquérito foi requisitado ontem pela Procuradoria da República, que desde setembro investiga as supostas irregularidades. No dia anterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia declarado que considera ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras. Na mesma ocasião, o ministro também cobrou atuação mais enérgica do Ministério Público contra as invasões de terras.O procurador da República Luís Roberto Gomes, que conduz o procedimento preparatório do inquérito civil público, disse ontem que as investigações começaram com uma denúncia anônima. "Recebemos a denúncia em setembro. Ela tratava de desvios em projetos relacionados à reforma agrária, em especial relacionados à implantação do biodiesel." Gomes também observou que dezenas de entidades firmaram convênios entre os anos de 2006 e 2008. "É fundamental analisar toda a documentação para verificar se de fato houve apresentação de notas frias", disse.O inquérito da PF vai focar, inicialmente, três projetos sobre os quais recaem as maiores suspeitas. Eles foram firmados por duas entidades ligadas a José Rainha - o líder dos sem-terra na região do Pontal, ex-integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST).Dois projetos são da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. O terceiro, denominado Convênio para o Cultivo de Oleaginosas, foi assinado com a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista - entidade criada por Rainha para programas de biodiesel.José Rainha, que é citado de passagem no levantamento inicial da Procuradoria da República, disse ontem que não teme ser investigado pela Polícia Federal. Ele também afirmou que a investigação tem cunho político, "porque o biodiesel é um programa do governo Lula".

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