PF investigará se houve desvio no Pontal

Suspeita é de que notas frias tenham sido usadas para mascarar uso indevido de repasses a sem-terra

A Polícia Federal em Presidente Prudente vai abrir inquérito para investigar "eventual desvio de verbas públicas" repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para organizações não-governamentais ligadas a agricultores sem terra. O dinheiro deveria ter sido utilizado em programas voltados para a produção de biodiesel em assentamentos da reforma agrária naquela região, mas pode ter sido destinado para outras atividades. Suspeita-se que teriam sido forjadas notas fiscais frias de transporte e alimentação para justificar os gastos. Não se sabe o valor exato das dezenas de repasses. Sabe-se, porém, que apenas três deles - os três mais visados pela investigação - mobilizaram R$ 3,5 milhões. O inquérito foi requisitado ontem pela Procuradoria da República, que desde setembro investiga as supostas irregularidades. No dia anterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia declarado que considera ilegal o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras. Na mesma ocasião, o ministro também cobrou atuação mais enérgica do Ministério Público contra as invasões de terras. O procurador da República Luís Roberto Gomes, que conduz o procedimento preparatório do inquérito civil público, disse ontem que as investigações começaram com uma denúncia anônima. "Recebemos a denúncia em setembro. Ela tratava de desvios em projetos relacionados à reforma agrária, em especial relacionados à implantação do biodiesel." Gomes também observou que dezenas de entidades firmaram convênios entre os anos de 2006 e 2008. "É fundamental analisar toda a documentação para verificar se de fato houve apresentação de notas frias", disse. O inquérito da PF vai focar, inicialmente, três projetos sobre os quais recaem as maiores suspeitas. Eles foram firmados por duas entidades ligadas a José Rainha - o líder dos sem-terra na região do Pontal, ex-integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST). Dois projetos são da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. O terceiro, denominado Convênio para o Cultivo de Oleaginosas, foi assinado com a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista - entidade criada por Rainha para programas de biodiesel. José Rainha, que é citado de passagem no levantamento inicial da Procuradoria da República, disse ontem que não teme ser investigado pela Polícia Federal. Ele também afirmou que a investigação tem cunho político, "porque o biodiesel é um programa do governo Lula".