PF investiga fraudes no Minha Casa Minha Vida

Operação apura suposto esquema de desvio de recursos destinados à construção de moradias do programa; polícia cumpre mandados em cidades de São Paulo, Brasília e Fortaleza

Ayr Aliski - Agência Estado

17 de julho de 2013 | 13h01

Brasília - A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação "1905", que investiga fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em nota, a PF informa que já foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Brasília e Fortaleza, todos expedidos pela Justiça Federal. A ação é realizada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações apontam, conforme informa a nota, para "um suposto esquema" envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis. Esse esquema estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Segundo a Polícia Federal, ainda que há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades, valendo-se do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão, estariam prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de "pedágio", a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais. O caso envolveria, inclusive, residências que nunca foram construídas.

As investigações indicam também que as empresas investigadas atuavam também na concessão e fiscalização da implementação das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos, e construção das casas. Ou seja, o grupo investigado atuaria em todas as fases do Minha Casa Minha Vida, reunindo funções incompatíveis entre si.

A PF alerta que são investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão. A nota divulgada pela PF cita que a operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.

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