PF investiga conexões de fraude do Detran

Conversa gravada pode revelar elo com irregularidades do ProJovem em cidades gaúchas

Elder Ogliari, PORTO ALEGRE, O Estadao de S.Paulo

09 de julho de 2008 | 00h00

A Polícia Federal vai investigar se houve conexões entre a fraude no Detran do Rio Grande do Sul - que desviou R$ 44 milhões da autarquia gaúcha entre 2003 e 2007 mediante a dispensa de licitação para a contratação de empresas que superfaturavam seus serviços - e possíveis irregularidades na aplicação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em municípios gaúchos. A pista é uma gravação feita em agosto de 2007, com autorização da Justiça, que mostra o secretário-executivo da Fundação Educacional para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e Cultura (Fundae), Helvio Debus de Souza, discutindo com Ipojucan Seffrin Custódio, sócio da prestadora de serviços GCPLAN, como um projeto poderia emprestar dinheiro para o outro. O diálogo foi obtido pela Rádio Gaúcha e tornado público ontem.Dispensada de licitação, a Fundae era contratada pelo Detran para elaborar e aplicar testes para emissão de carteiras de motoristas, mas terceirizava os serviços para empresas que superfaturavam os preços. A Fundae também era contratada por prefeituras para treinar professores para o ProJovem, programa do governo federal executado pelos municípios para atrair de volta ao ensino fundamental alunos que abandonam a escola.No inquérito específico sobre o ProJovem, a Polícia Federal investiga contratações feitas sem licitações pelas prefeituras, salários pagos aos professores e controle sobre a freqüência de alunos.Num dos trechos da conversa gravada, Custódio diz que "chegou a hora do Projeto Detran emprestar dinheiro para o ProJovem também, e não só o contrário". Na seqüência, Souza relata que "o ProJovem de Porto Alegre deve para o Detran R$ 31 mil, e o Detran deve para o de Viamão".Para o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, é necessário esclarecer do que tratava o diálogo e que transferências de recursos ocorreram, porque os serviços que a Fundae prestava para o Detran e para prefeituras eram distintos e não haveria motivo formal para a fundação e suas subcontratadas transferirem recursos de um projeto para outro.Custódio e Souza foram procurados, mas não retornaram as ligações feitas pela reportagem.Outra investigação envolvendo o Detran mobilizou força-tarefa do Ministério Público gaúcho que cumpriu três mandados de busca e apreensão de documentos em duas empresas de transporte e prendeu uma pessoa por porte ilegal de arma num endereço residencial, anteontem, em Porto Alegre. A operação foi mais uma etapa das investigações de supostas irregularidades na transferência de recursos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização para o Detran.

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