PF informa que cumpriu a lei ao deportar cubanos

Mais cedo, boxeadores cubanos declararam que a PF tentou convencê-los a ficar no Brasil

VANNILDO MENDES, Agencia Estado

09 de agosto de 2007 | 19h54

A Polícia Federal informou que cumpriu apenas a lei ao deportar os atletas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. O delegado Daniel Sampaio, coordenador operacional da PF nos Jogos pan-americanos do Rio, explicou que a deportação, diferentemente da extradição ou expulsão, é um ato administrativo privativo da instituição, previsto na lei do estrangeiro, não sujeito ao Poder Judiciário ou a qualquer outra instância.  Veja também:  Você aprova a conduta do governo no caso dos atletas cubanos? Cronologia do caso dos boxeadores cubanosBoxeadores cubanos dizem que PF tentou convencê-los a ficar Entrevista dos boxeadores ao jornal cubano (em espanhol) Leia íntegra do artigo de Fidel sobre os boxeadores no GranmaItamaraty não sabia sobre cubanos, diz ministro interino Fidel Castro estuda ação drástica após deserção de pugilistasApós deserções, Fidel cogita não enviar boxeadores para torneio nos EUATarso será convidado a explicar caso dos boxeadores cubanos Cubanos pediram para voltar a Cuba, diz ministério em notaBoxeadores cubanos que desertaram não traíram, diz Stevenson   Mesmo assim, representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam os depoimentos dos atletas e os procedimentos relativos à deportação. Em entrevista ao Granma, o jornal do Partido Comunista, os boxeadores cubanos disseram que a polícia brasileira tentou convencer os dois a permanecerem no Brasil. Rigondeaux e Lara, os dois principais astros do boxe cubano, foram repatriados no último domingo, após detenção de apenas três dias, depois de uma frustrada tentativa de deserção em julho, durante os Jogos Pan-Americanos do Rio.Os cubanos, segundo Sampaio, se encontravam ilegais quando foram encontrados no dia 2 de agosto, sem passaporte ou visto de permanência. Soube-se depois que esses documentos estavam em poder do chefe da delegação cubana. Ele disse que nos dois interrogatórios, foi oferecido refúgio aos atletas, que recusaram a oferta "de forma incontestável" e manifestaram o desejo de retornar ao seu País. "Está havendo um festival de desinformação e exploração política do fato", disse o delegado.De acordo com Sampaio, desde 2005, um total de 215 estrangeiros foram deportados do País em situação idêntica, independentemente da origem, ideologia ou credo religioso. A PF está concluindo relatório para servir de base à exposição que o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai fazer sobre o assunto a convite do Congresso Nacional. Tarso no Senado A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 9,  convite ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para explicar os motivos da "localização, captura e rápida deportação" dos dois atletas cubanos que desertaram da delegação de seu país, durante os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. Autor do requerimento de convocação, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pede a convocação, além de Tarso, do ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. Mas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), informou que Virgílio vai receber hoje o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães. Como Virgílio não estava presente, a comissão resolveu aguardar a audiência, antes de votar o requerimento para a convocação de Amorim. A pedido de Suplicy a convocação de Tarso Genro para a audiência pública foi transformada em convite.  Entrevista Na entrevista publicada pelo Granma, os pugilistas disseram que, depois de passar vários dias com uma dupla de empresários, que tinham oferecido dinheiro para que eles desertassem, os dois entraram em contato com a polícia brasileira e pediram para voltar a Cuba. "A Polícia Federal dizia que ficássemos no Brasil, que no Brasil íamos ter muito mais dinheiro que em Cuba e que iam fazer os passaportes para que virássemos oficialmente brasileiros", disse Lara, campeão mundial da categoria até 69 quilos.Rigondeaux, bicampeão olímpico dos 54 quilos, deu a mesma versão. "Todos nos diziam a mesma coisa. Não vão para Cuba, que em Cuba grandes punições os esperam." Mas, segundo o boxeador de 26 anos, eles se negaram.   Entretanto, um porta-voz da PF disse à Reuters que as autoridades não "incentivaram" em nenhum momento a deserção. "A decisão de deixar a delegação foi dos atletas. O dever da Polícia Federal em um caso desses é oferecer refúgio às pessoas, é um dever, é um procedimento. O delegado ofereceu refúgio umas três vezes. A pessoa que abandona uma delegação tem suas razões, então a polícia oferece refúgio para garantir a vida, o direito de escolha", afirmou.Em nota, o Ministério da Justiça informou que "nos seus depoimentos, os atletas afirmaram ainda não desejarem refúgio, pois disseram ''amar o seu país, seus familiares, não ter problemas políticos ou religiosos, bem como são personalidades em Cuba".   A entrevista, realizada no último domingo, horas depois da repatriação, não convenceu o líder licenciado Fidel Castro, que num editorial publicado na quarta-feira deu por encerrada a carreira dos dois principais pugilistas da ilha.  "Chegaram a um ponto sem volta como parte de uma delegação cubana desse esporte", escreveu Fidel. Fidel, que inicialmente os acusou de trair a pátria por um punhado de dólares, disse depois que se eles voltassem não seriam presos, mas sim receberiam um "tratamento humano" e um "trabalho digno."Os pugilistas contaram que não se apresentaram para a pesagem do Pan, no dia 22 de julho, porque tinham comido demais e temiam ser desclassificados. Os dois dizem manter as esperanças de continuar lutando e de representar Cuba na Olimpíada de Pequim, em 2008. Também em artigo no Granma, Fidel reagiu mal à atitude dos atletas. Fidel disse que os dois atletas - Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara - desonraram a equipe nacional e não poderão mais representar Cuba em nenhum evento internacional, incluindo a Olimpíada de 2008, em Pequim. "O atleta que abandona sua delegação é como um soldado que abandona seus companheiros em meio ao combate", escreveu o presidente.  Sob vigilância Em entrevista à rádio CBN, Elizardo Sanches, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, uma entidade proibida, porém tolerada naquele país, une-se ao Human Rights Watch num pedido para que o governo brasileiro explique as circunstâncias em que os dois foram mandados de volta ao regime de Fidel Castro.  Na entrevista, Elizardo contou que os boxeadores já deixaram a "casa de visitas" para onde foram levados ao chegar, e que pertence à policia política, e foram autorizados a voltar às suas casas. De acordo com Elizardo, não há dúvidas de que a carreira esportiva dos dois está terminada, ainda que não tenham sido mandados para a prisão. Segundo Elizardo, "eles serão como presos, nas ruas de Havana. Vão estar sob vigilância, eles, sua família e amigos, e é como se estivessem presos, caminhando pelas ruas."

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