PF indicia Taniguchi por crime eleitoral, mas liminar suspende

O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), conseguiu uma liminar na Justiça que suspende seu indiciamento por crime eleitoral. A Polícia Federal indiciou o prefeito no inquérito que apura denúncias de existência de caixa dois na campanha para sua reeleição, em 2000. Segundo o advogado dos partidos de oposição que entraram com a ação contra o prefeito, Daniel Godoy, o indiciamento de Taniguchi foi feito de forma indireta, por ele não ter comparecido ao interrogatório que deveria ter ocorrido no dia 5. Taniguchi alegou compromissos. A assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral informou que, apesar da liminar, cabe ao juiz da 1ª Zona Eleitoral decidir se remeterá o inquérito para o Ministério Público Eleitoral apresentar ou não denúncia. O advogado do prefeito, Luiz Alberto Machado, disse que houve precipitação da Polícia Federal. "O prefeito tem direito de marcar dia, hora e local para seu depoimento", alegou. Segundo ele, o prefeito já havia enviado ofício à PF marcando o dia 29 para ser ouvido. Machado disse que a atitude do delegado Hugo Martins configura "desvio de poder e abuso de autoridade". O delegado disse que não comentaria o inquérito. "Não posso lhe informar nada", afirmou. "Policiais não devem manter contato com a imprensa."DenúnciaO PFL está sendo acusado de ter gasto R$ 33 milhões na campanha do prefeito, apesar de ter declarado apenas R$ 3,1 milhões ao TRE. A denúncia baseia-se em um livro-caixa em que foram anotadas dezenas de entradas e saídas de dinheiro do comitê. O livro foi entregue ao Ministério Público Estadual, que primeiro investigou a questão, pelo ex-tesoureiro da campanha, Francisco Paladino Júnior.Segundo Machado, o inquérito foi preparado a partir dos depoimentos tomados pelo Ministério Público. "O Ministério Público não substitui a polícia judiciária, não faz inquérito", afirmou. No pedido de habeas corpus, que entrou ontem no TRE, o advogado de Taniguchi requeria a suspensão do indiciamento, assim como o arquivamento do inquérito policial. Machado argumenta, entre outras coisas, que o prefeito ficará "à mercê da exploração" em razão da campanha presidencial. O juiz relator, Jaime Stivelberg, avaliou que, a não ser em caso de prisão em flagrante, os indiciamentos "são atos de constrangimento". Para o juiz relator, o ato de indiciamento vai além da investigação policial ou judicial, "para atingir a honra do cidadão através de perguntas de objetivos duvidosos". "No caso, ainda mais, quando o indiciamento será apenas para alimentar as paixões dos envolvidos, sem nenhum resultado prático", diz. Por isso, Stivelberg decidiu conceder a liminar apenas em relação ao indiciamento.

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