PF indicia Protógenes por 2 crimes

Após interrogatório, delegado foi enquadrado em quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

18 de março de 2009 | 00h00

O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, foi indiciado criminalmente ontem pela Polícia Federal. Durou duas horas o interrogatório de Protógenes. Foi uma audiência marcada pela tensão e constrangimento, embora o delegado tenha recebido tratamento respeitoso. Ele foi ouvido em uma sala no sexto andar da PF.O corregedor da PF, Amaro Ferreira, enquadrou o criador da Satiagraha em dois crimes: quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Protógenes teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha, investigação federal contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Tal conduta, na avaliação da PF, caracteriza quebra do sigilo funcional - revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo -, punida com detenção de 6 meses a 2 anos.A violação à Lei 9.296/96 (Lei do Grampo) teria ocorrido quando mobilizou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Satiagraha e lhes deu acesso irrestrito ao conteúdo de escutas e documentos contábeis.Protógenes também teria confiado ao pelotão da Abin senhas secretas de uso exclusivo de agentes da PF para acesso ao Guardião, a máquina de grampos da Polícia Federal. Segundo a PF, Protógenes infringiu o artigo 10 da Lei 9.296/96 e fica passível de pena de reclusão - 2 a 4 anos.O delegado tentou adiar seu interrogatório, mas em vão. Alegou que não teve conhecimento formal das últimas medidas judiciais dentro do inquérito que apura o vazamento da operação. Entre as medidas que citou estão o levantamento do segredo dos autos e a quebra de seu sigilo telefônico, decretada pela 7ª Vara Criminal Federal.O pedido foi indeferido pelo corregedor da PF, a quem Protógenes reafirmou ter agido dentro da legalidade. Ele se indignou com o indiciamento, mas não demonstrou surpresa - já esperava. O delegado não vê irregularidades no recrutamento de arapongas da Abin. Vai usar em sua defesa o fato de que em outras operações a PF se valeu da parceria sem questionamentos. Segundo Protógenes, a aliança da Abin com outros órgãos de inteligência, inclusive da PF, vigora há muito tempo.Sua defesa vai tentar levantar nos cadastros do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) documentos que atestam a legalidade da cooperação.O indiciamento é o passo mais importante do inquérito porque representa a convicção da autoridade que o preside. Mas não significa que Protógenes será processado judicialmente. Cabe ao Ministério Público Federal, titular da ação penal, oferecer ou não denúncia contra o delegado.

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