PF indicia 9 suspeitos de fraudar PAC em Mato Grosso

Há vícios em todos os processos de Cuiabá e Várzea Grande, diz delegado

Fátima Lessa, O Estadao de S.Paulo

11 de agosto de 2009 | 00h00

A Polícia Federal de Mato Grosso indiciou 9 dos 11 presos por suspeitas de fraudes nos processos de licitação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande. As prisões ocorreram durante a Operação Pacenas, realizada na sexta-feira nos dois municípios. Segundo o delegado da área de crimes fazendários da PF, Márcio Carvalho, houve vícios em todas as licitações realizadas até agora.Os crimes investigados seriam, segundo ele, de formação de quadrilha, fraudes em licitação e advocacia administrativa. Ainda de acordo com o delegado, durante as investigações que começaram em 2007, "ficou comprovado o conluio entre os servidores das prefeituras e ocupantes de cargos estratégicos, ligados ao procedimento licitatório, com empresários do ramo de construção e também com os sindicatos da categoria profissional para viabilizar a consumação dos certames fraudulentos". As empresas já eram vencedoras antes mesmo do processos de licitação. Os ajustes eram feitos pelos concorrentes, que acertavam o pagamento em dinheiro ou parte dos contratos para empresas que desistissem da disputa.Apesar da participação de servidores públicos para beneficiar empresas, o superintendente da PF no Estado, Oslain Santana, destacou que não foi constatado o crime de corrupção, isto é, de funcionários que tenham recebido qualquer vantagem financeira. De acordo com o superintendente, a fraude se dava por meio da inclusão nos editais de cláusulas, consideradas restritivas, que direcionavam os contratos para determinadas empresas. "Servidores não têm de conversar com empresários", disse. "Os servidores devem apenas receber as propostas e analisar, o que não aconteceu nos processos investigados."Segundo Santana, a escolha dos participantes da licitação contava com anuência do então presidente da Companhia de Saneamento da capital de Mato Grosso (Sanecap) e do procurador-geral do município, Antonio Rosa. Até as 18 horas de ontem, todos continuavam presos. Para a defesa, no entanto, as prisões foram precipitadas. Para garantir o recebimento do que já foi pago, R$ 7. 606.453,85, a Polícia Federal solicitou, e a Justiça determinou, o sequestro de bens e bloqueio de contas correntes dos envolvidos no caso. O valor contratado do PAC em Cuiabá é de R$ 219. 549.606,96. As investigações começaram em 2007.

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