PF está empenhada em saber quem grampeou STF, diz Tarso

Ministro da Justiça nega 'Estado policialesco' no País e diz que autoridades devem evitar 'Big Brother'

VANNILDO MENDES, Agencia Estado

03 de setembro de 2008 | 13h06

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira, 3, que o governo e a Polícia Federal (PF) estão "fortemente empenhados" em descobrir o autor ou autores da gravação ilegal de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Veja Também:Entenda as acusações de envolvimento da Abin com grampos   Tarso contestou a interpretação de que haja no Brasil um "Estado policialesco". Segundo ele, essa afirmação é "uma metáfora que se usa para gerar uma preocupação positiva na sociedade e combater abusos." "Nós estamos numa situação em que, hoje, existem meios disponíveis para que indivíduos de fora do Estado, criminosos ou não, invadam a privacidade das pessoas", disse Genro. Observou que muitas pessoas têm acesso a algum tipo de tecnologia de gravações que vem de fora, por contrabando ou legalmente e disse que esses equipamentos estão nas mãos de pessoas "que não agem necessariamente de boa-fé", como seria o caso de algumas agências de detetives particulares. A disseminação dessa tecnologia, segundo o ministro da Justiça, "é uma característica da sociedade atual". A preocupação das autoridades é a de evitar que o Estado use esses meios e impedir que se torne um "Grande Irmão", acrescentou, referindo-se ao livro de ficção científica "1984", no qual o Estado é o "Big Brother" (Grande Irmão), que vigia, com câmeras, todas as pessoas em todas as partes. Tarso Genro disse que se comprometeu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar até esta quinta-feira à noite à Casa Civil e à Assessoria Jurídica da Presidência as minutas dos projetos que disciplinarão a interceptação telefônica legal no País e serão enviados ao Congresso. Segundo ele, para disciplinar os "grampos" (gravações de conversas), o governo está trabalhando em três "fronts" (frentes de batalha) relacionados aos diferentes tipos de interceptações que ocorrem no País. Os monitoramentos, segundo ele, serão feitos "de acordo com a lei que está sendo discutida e será aprovada" pelo Congresso.  O primeiro tipo de grampo, disse o ministro, é a gravação legal, autorizada pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição. O segundo é o grampo ilegal feito "por algum agente público, que terá que responder duramente por isso." E o terceiro tipo é a gravação ilegal feita por particulares. Para esse terceiro caso, disse Genro, existe hoje tecnologia que "qualquer pessoa" pode adquirir, como fazem, por exemplo, escritórios de detetives particulares. Segundo o ministro, esse é um crime grave que ocorre "em abundância e é mais difícil de controlar" que um eventual grampo ilegal que possa ter sido feito por agentes do Estado. "Vamos atacar nos três fronts", enfatizou Genro. Ele disse que as medidas de disciplinamento nos grampos não inibirão as investigações da Polícia, porque a proposta que será remetida ao Congresso preenche algumas lacunas, esclarece dúvidas, mas preserva a capacidade investigativa. "Fica claro que o agente público pode continuar a investigação, mas controlado pelo Ministério Público e o Judiciário."

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