PF diz ter seguido determinação do STF nas investigações da Lava Jato

Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente parte das apurações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobrás

Talita Fernandes e Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

17 Abril 2015 | 11h34

BRASÍLIA - A Polícia Federal divulgou nota nesta sexta-feira, 17, dizendo ter agido de acordo com determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações da Operação Lava Jato. Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente, a pedido do MPF, parte das investigações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobrás. "Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional", diz a nota.


A PF, que é responsável pelo cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal, esclarece que enviou na segunda-feira (13) um pedido de extensão de prazo das diligências pedidas pelo Ministério Público. O órgão informa que recebeu inicialmente o prazo de 30 dias para cumprimento de todas as diligências e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inquéritos. "Para isso, o órgão reforçou o número de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal", diz o comunicado.


A PF diz ter elencado ainda "outras providências consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos", junto à solicitação encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Os pedidos de medidas adicionais irritaram procuradores da República, o que levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a suspensão das diligências marcadas para esta semana. Como justificativa para a suspensão, procuradores alegam que houve um "desajuste" na ordem das ações, informação que é contestada pela PF. "Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF", esclareceu a Polícia Federal.


Para responder a argumentação do Ministério Público Federal, de que é o autor "incontestável" das investigações contra políticos, a PF diz que os pedidos feitos no âmbito da Lava Jato ao Supremo "observam o Regimento Interno do próprio STF, especialmente o artigo 230-C, que faculta ao órgão esse procedimento". "A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execução das diligencias", diz a nota.


Coube ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentar resolver o impasse. O ministro conversou com o chefe da PF, Leandro Daiello, e com Janot. 


Divergências. De acordo com fontes ouvidas pelo Estado, a queda de braço entre procuradores e policiais federais vem acontecendo desde o início das investigações do esquema de corrupção da Petrobrás, mas a crise se intensificou na última semana. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, trocaram telefonemas nas últimas semanas diante do desentendimento na condução do caso. Janot teria iniciado a conversa, dizendo ao dirigente da PF que parlamentares buscaram a procuradoria pedindo que os depoimentos fossem feitos na sede na PGR, e não da PF, como vinha acontecendo. Já policiais federais constataram que esses pedidos de mudança no local dos depoimentos teriam partido dos próprios procuradores. 


Em meio ao desentendimento, Zavascki aceitou o pedido de suspender sete dos 26 inquéritos existentes no Supremo que são relacionados à Lava Jato. As investigações suspensas temporariamente envolvem 40 pessoas, entre eles, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na quarta-feira. 

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