Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

PF deveria fazer escolta de deputados ameaçados, diz diretor da Câmara

Sérgio Sampaio afirmou que Polícia Legislativa Federal, que atua na segurança da Câmara, não tem competência legal para escoltar parlamentares

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2019 | 09h00

BRASÍLIA - O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, afirma que a Polícia Legislativa Federal, braço de segurança da Casa, desempenha atualmente uma função que seria da Polícia Federal (PF) ao garantir a escolta pessoal de cinco parlamentares ameaçados de morte. O número é recorde, como revelou o Estado.

O dirigente de confiança do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que só os casos mais graves são atendidos, já que a PF, acionada nos casos de ameaça, tem informado oficialmente ao Legislativo não dispor de efetivo suficiente. Procurada, a PF não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o caso.

“Essa competência é da Polícia Federal, porque a nossa polícia não tem poder, de acordo com a legislação em vigor, de atuar fora da Câmara, salvo pra proteção do presidente (Rodrigo Maia), que isso está previsto. No caso de outros deputados, temos mais dificuldade por essa questão legal”, explica Sampaio.

“Só que a PF alega não ter número de agentes suficientes que pudessem fazer esse tipo de trabalho. No nosso entendimento, quem tem a competência de fazer a proteção de autoridades federais, até pela abrangência do território nacional, seria a PF.”

Requerimentos

Os requerimentos de escolta por ameaça são feitos por deputados por escrito ao Rodrigo Maia, que tem “autoridade suprema” sobre a Polícia Legislativa Federal. Maia encaminha o pedido para uma investigação “preliminar” no Departamento de Polícia Legislativa Federal (Depol). Os agentes policiais da Casa averiguam as circunstâncias da ameaça, como o grau de risco ao deputado, e assessora o presidente da Câmara, responsável pela palavra final. Sampaio explica que a Câmara tem atendido apenas os casos mais graves.

“A gente acaba tendo que atuar em alguns casos mais delicados por uma questão pragmática. Você não vai deixar a pessoa, aquelas que a gente entende que têm maior risco, numa situação mais vulnerável. Para que os parlamentares não fiquem sem proteção nos casos mais críticos, a gente acaba se envolvendo”, diz o diretor-geral.

No fim do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara tentou aprovar um projeto de resolução para atualizar as competências da Polícia Legislativa. Pela proposta, policiais da Câmara ampliariam seu poder de atuar no policiamento e até em investigações de casos relacionados aos deputados, mesmo fora das dependências da Câmara. O texto não chegou a ser aprovado.

O emprego de policiais na escolta de parlamentares afetou o policiamento da Câmara. Segundo Sampaio, há desfalque em outras áreas, num momento de intensificação de protestos. Deputados escoltados também relataram que o efetivo da Câmara é reduzido para efetuar a escolta. Os agentes não atuam, por exemplo, nos Estados de origem dos congressistas.

“O Depol não estava preparado para esse tipo de atividade. Você precisa ter equipes 24h, isso envolve um número bastante significativo de pessoas. Faz falta em outras atividades próprias do departamento. Estamos vivendo um momento com inúmeras manifestações, muitas vezes com tentativas de invasão à Casa. Toda vez que você tem seu efetivo reduzido em função desse tipo de problema, isso prejudica sim as atividades que nos são próprias”, diz Sampaio.

Uma das deputadas sob escolta, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), conta que solicita proteção policial aos governos estaduais sempre que viaja. “Fora de São Paulo, sempre requisito escolta policial. Em Brasília, sou escoltada pelo Depol”, diz.

Líder do governo no Congresso é ameaçada

Joice afirma que as ameaças a ela e seus familiares se intensificaram na campanha eleitoral de 2018. Com medo, Joice diz que, à época, chegou a se esconder em uma clínica médica de uma amiga e a usar colete à prova de balas. “Depois de eleita, imaginei que a coisa estivesse mais tranquila e voltei a morar em um flat. Dois meses depois, recebi uma encomenda com uma cabeça de porco decepada, uma peruca loura e um bilhete me xingando e dizendo ‘vai sofrer e depois morrer’”, conta ela.

A Polícia Civil apura o caso, mas os autores não foram identificados. “Os ataques são recorrentes. Não posso brincar. Meus filhos estão protegidos, não moram comigo para ter vida normal. Nem meu sobrenome eles usam. Minha filha estuda Medicina e usa outro sobrenome no jaleco dela.”

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) diz que a viagem dos eleitos pelo PSL à China, um país comunista, antes da posse, causou uma corrida por proteção na Câmara. Assustados com a repercussão negativa, os deputados que integraram a comitiva pediram reforço na segurança pessoal a partir do desembarque no Brasil.

Porém, o Depol rastreou as hostilidades postadas em redes sociais e concluiu que eram feitas por robôs ou não ofereciam perigo, explica ele. “A gente viu que era desnecessário, que não teria risco real para mim”, diz Miranda. “Tem gente que defende bandeiras mais complicadas e precisa disso. Nem todo mundo bate bem da cabeça.”

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