PF desarticula esquema fraudulento de concessão de benefícios

As fraudes, que ocorriam desde 1995, podem representar rombo de R$ 1 milhão por mês aos cofres do INSS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 17, a Operação Cabo, em conjunto com os Ministérios Público (MP) e da Previdência Social e desarticulou um esquema fraudulento de concessão de benefícios de pensão por morte. A PF informa que as fraudes ocorriam desde 1995, o que representa um rombo que pode chegar a até R$ 1 milhão por mês aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social(INSS). Foram identificados pelos peritos, até o momento, 36 processos fraudulentos. Parte deles com efeito retroativo, o que elevaria o valor do golpe. Foram presos dez acusados - entre eles, quatro funcionários do INSS e uma de um cartório. Eles foram indiciados por estelionato, falsidades ideológica, documental, de documento público e particular e de reconhecimento de firma, podendo pegar de um a seis anos de cadeia, se condenados. Além das prisões, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e dois de seqüestro de bens móveis adquiridos com dinheiro da irregularidade. A operação Um grupo de 50 homens da PF em Pernambuco e representantes do Ministério da Previdência que vieram de Brasília participaram da ação. Parte dos documentos foram apreendidos na agência do instituto no Recife. Na residência de um casal - suspeitos de serem os cabeças do esquema -, na Praia de Enseada dos Corais, em Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul, a polícia apreendeu quatro carros, cinco aparelhos celulares, computador, equipamento de falsificação de documentos, R$ 5.465,00 em espécie, 30 certidões de nascimento e de óbito, 25 Cadastros da Pessoa Física (CPFs), 34 carteiras de identidade, nove carnês do INSS, além de cheques e cartões bancários. As investigações continuam, e mais suspeitos podem estar envolvidos. O processo corre em segredo de Justiça; nenhum nome foi revelado. O Ministério da Previdência iniciou uma auditoria em janeiro e a PF instaurou inquérito no mesmo mês. Benefícios Nenhum dos 36 benefícios supostamente irregulares foi cancelado, de acordo com a representante do Ministério da Previdência, Marinalva Rodrigues dos Santos, que considerou o golpe "organizado". Segundo a polícia, integrantes do grupo fraudavam papéis que eram autenticados no cartório que integrava o crime. Com estes documentos, eram pedidos os benefícios de pensão por morte a funcionários que integravam o esquema e imprimiam maior agilidade no processo de concessão. Gente simples, talvez arregimentados pelo cartório, assinavam procurações ou os requerimentos de proveitos em troca de cestas básicas ou algum trocado. Acredita-se que, nos 36 processos, há suspeitos que não existem, que não morreram ou que tiveram alteração na data da morte, a fim de aumentar o período de pagamento da pensão. "Pode ter casos em que tudo é fictício, ou com certidões de óbito falsas ou crianças que nunca nasceram", afirmou o assessor de Comunicação Social da PF no Estado, Aldemir Lucena. Muitos dos beneficiários são menores porque têm direito a receber os recursos retroativamente à data da morte do pai ou mãe, além de contar com a pensão até os 18 anos. Os lucros do golpe eram divididos pelos integrantes da quadrilha, de acordo com a polícia.