
20 de janeiro de 2010 | 12h37
Segundo a PF, teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do MPF, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.
Segundo as investigações, empresários e agentes públicos se associaram para praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculato doloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro.
Foram apurados indícios de irregularidades praticadas por agentes públicos e pelos responsáveis legais de uma entidade privada qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), contratada, mediante Termo de Parceira e sem licitação, pela Prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde relacionadas ao Programa da Saúde da Família.
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