PF confrontará relatório e inquérito

Documento não incluído na apuração oficial indica que diretor da ANP teria se beneficiado de operações

Marcelo Auler, RIO, O Estadao de S.Paulo

09 de abril de 2009 | 00h00

Mesmo admitindo desconhecer a origem de um suposto relatório do setor de inteligência da Polícia Federal, o superintendente da instituição no Rio, delegado Ângelo Fernandes Gioia, garantiu ontem que as informações ali contidas serão confrontadas com as do Inquérito 2415/2007. Esse inquérito foi aberto para investigar possível favorecimento nos aumentos dos repasses de royalties de petróleo para algumas prefeituras.Segundo o documento, Victor Martins, diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, teria se beneficiado com o aumento do repasse de royalties do petróleo para prefeituras que haviam contratado a assessoria da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa de sua propriedade e de sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.Produzido em PowerPoint (um programa de computador), o documento tem, segundo Gioia, todas as características de ter sido produzido pelo setor de inteligência da Polícia Federal. Ele afirma, contudo, não ter como garantir sua autenticidade - e por isso determinou a abertura de inquérito para investigar sua autoria e o vazamento para jornalistas. A cópia que está em seu computador foi conseguida, segundo ele, por meio da assessoria de imprensa da PF em Brasília, que a teria recebido de jornalistas.O documento, de acordo com Gioia, possui 15 slides - nos quais, além de Victor e Josenia, são citadas outras pessoas, entre elas o superintendente de Fiscalização de Abastecimento da ANP, Jefferson Paranhos Santos. Algumas telas apresentam a chamada qualificação dos citados (nome, filiação, data de nascimento e número dos documentos) assim como suas fotos, tal e qual os documentos de inteligência policial.O superintendente da PF no Rio também não soube responder por que o documento, se realmente é do setor de inteligência, não foi anexado ao Inquérito 2415, aberto em novembro de 2007 para investigar o aumento indevido dos repasses de royalties para algumas prefeituras. Nesse inquérito, como o Estado informou ontem, há apenas dados fornecidos pela gerência de segurança empresarial da Petrobrás dando conta de como eram calculados os repasses dos royalties.APURAÇÃO PARALELAA ausência do relatório no inquérito já fez com que o procurador da República Marcelo Freire, responsável pelo caso, determinasse a abertura de procedimento de investigação. Ele quer saber por que o relatório que chegou às mãos dos jornalistas não foi levado ao inquérito. Para Freire, isso pode significar que houve uma investigação paralela.Ontem, o delegado Lorenzo Pompilio, um dos que assinaram a portaria instaurando o Inquérito 2415, garantiu que na época não existia nenhum documento de inteligência, apenas notícias colhidas em jornais. Outro delegado que pode esclarecer o caso é Oswaldo Scalezio Júnior, o primeiro a presidir a investigação, que atualmente está em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da PF paulista, contudo, ele não falará com a imprensa sobre o caso.Após constatar que nada existe contra Victor Martins no inquérito oficial, o advogado Tiago Martins Lins e Silva disse que solicitou na segunda-feira informações à PF sobre outra eventual investigação envolvendo seu cliente. Até ontem, não teria recebido resposta. Na véspera, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, classificara a investigação da PF sobre o caso como "tempestade em copo d?água", baseada em dados "desconexos". O Estado tentou ouvir Jefferson Paranhos Santos, mas ele não foi localizado pela reportagem.

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