PF apura fraude em licitação do Ministério da Saúde

Autoridades suspeitam de sobrepreço de R$ 6,5 milhões em contratação de empresa para alugar veículos na Secretaria Especial de Saúde Indígena na Bahia

Valmar Hupsel Filho, Carla Araújo e Fábio Brandt, O Estado de S. Paulo

25 de setembro de 2014 | 11h16

Atualizada às 22h49

BRASÍLIA - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 25, uma operação para investigar suspeitas de fraude em licitação feita em 2003 no âmbito de órgão integrante do Ministério da Saúde no período em que o titular da pasta era Alexandre Padilha (PT), atual candidato a governador de São Paulo. O petista, que não figura entre os investigados, negou ter responsabilidade sobre o processo licitatório alvo da PF e sugeriu ver conotação política na ligação de seu nome à operação. 

A investigação, batizada de Operação Frota, ocorre na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um dos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. A licitação sob suspeita foi aberta para contratação de uma empresa para alugar veículos que seriam usados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA), órgão ligado à Sesai na Bahia.

A polícia viu indícios de direcionamento no processo licitatório. No pregão, de acordo com a PF, “figuraram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado”. O sobrepreço apontado pela Polícia Federal é estimado em R$6,5 milhões nos nove primeiros meses do contrato.

Os investigadores apontam também indícios de participação de servidores públicos na simulação da concorrência mas não afirmam quem seriam os responsáveis. “A apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família”, afirma a Polícia Federal, em nota divulgada ontem pela manhã. 

Os nomes das empresas investigadas também não foram divulgados oficialmente. Entre os crimes investigados estão “a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha”, informa o texto.

Eleitoreiro. Alexandre Padilha cumpria a agenda de campanha em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, no fim da manhã de ontem quando foi questionado se tem responsabilidade sobre os contratos investigados pela PF. “É um absurdo, a uma semana da eleição, quererem envolver qualquer irresponsabilidade no meu nome.” 

O petista afirmou que a investigação sobre o caso começou em janeiro no ministério e foi encaminhada à Controladoria-Geral da União (CGU), que também investiga. “Eu que comecei essa apuração. Recebi a denúncia no começo de janeiro, dia 17, e uma semana depois iniciou toda apuração”, disse. 

Ele se eximiu da responsabilidade sobre a licitação investigada sob o argumento de que os processos são descentralizados. “Todo processo licitatório é feito pelo distrito. O que o ministério faz é a descentralização das contratações para que as compras aconteçam nos distritos e aconteçam mais rápido”, disse. “Todo processo é feito pelo s distritos”, ressaltou. 

Padilha disse que a quadrilha que agia no interior da Bahia já foi desmontada e os servidores envolvidos foram punidos. “Nós que desmontamos a quadrilha que existia, punimos servidores, ou seja, a responsabilidade total nossa na apuração e punição de servidores e ter desmontado essa quadrilha.” 

Segundo ele, a PF “deve ter seus motivos” para fazer a apuração, mas insistiu que o envolvimento do seu nome, ainda que indiretamente, é eleitoral. “Qualquer tipo de tentativa de envolver meu nome é eleitoral, é a disputa eleitoral”, disse. “Fizemos toda ação de apuração e punição no Ministério da Saúde e agora a Polícia Federal tem que continuar seu trabalho.”

Questionado se o episódio pode atrapalhar sua candidatura a pouco mais de uma semana das eleições, Padilha disse que tem “certeza absoluta que não”. “É um absurdo as pessoas quererem tratar disso do ponto de vista eleitoral”, reforçou.

Terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, com 8%, segundo pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira passada, o ex-ministro tem visto, nos últimos dias, sua gestão como ministro ser questionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta a reeleição. Entre as acusações, o tucano afirma que o petista reduziu a quantidade de leitos do SUS. Ontem, Padilha rebateu mais uma vez. “Quem cortou vagas foi ele.”

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