PF apura fraude de R$ 380 mi na Secretaria de Patrimônio da União

Área pública avaliada nesse valor foi passada a um particular com base em relatório fraudulento de demarcação

Vannildo Mendes, O Estado de S. Paulo

07 de dezembro de 2012 | 11h50

BRASÍLIA - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira, 7, dentro da Operação Perímetro, quatro mandados de busca e apreensão na unidade regional do Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e em residências de servidores públicos suspeitos de participação na transferência ilegal de uma área pública avaliada em R$ 380 milhões. O terreno, que pertence à Companhia Imobiliária de Brasília (Teracap), estatal que administra o patrimônio da capital do País, foi passada a um particular com base em relatório fraudulento de demarcação emitido pelo SPU.

A área, denominada Cana do Reino, na Fazenda Brejo ou Torto, fica no Setor Habitacional Vicente Pires. Laudo pericial de engenharia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) apontou "graves vícios formais e materiais" no relatório. Com base nele, a PF intimou sete servidores do SPU e da Terracap a prestarem esclarecimentos. Segundo as investigações, há fortes indícios de envolvimento desses servidores neste e em outros casos de demarcação fraudulenta.

O relatório fraudulento foi emitido em 2008 pela unidade regional do SPU no Distrito Federal, mas a retificação da matrícula da área só foi realizada em 2011. A Polícia Federal tomou conhecimento do fato em junho de 2012 e abriu inquérito policial. Os nomes dos acusados não foram divulgados. A PF soltará uma nota detalhando à operação à tarde, depois que forem cumpridos todos os mandados.

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