PF apura desvio de royalties da Petrobrás

Direção se recusa, porém, a confirmar se irmão do ministro Franklin Martins está entre alvos

Vannildo Mendes e Talita Figueiredo, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2009 | 00h00

A Polícia Federal confirmou ontem a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio, para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobrás destinados a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível. Mas a direção nacional do órgão informou que tem por limite legal e norma de conduta não comentar investigação em curso para não alertar os alvos. Por isso, acrescentou, a PF não vai confirmar nem desmentir que Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, e diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esteja entre os investigados.Martins, segundo a revista Veja desta semana, estaria sendo investigado como suspeito de ser o operador de um esquema para desviar dinheiro público destinado pela estatal a royalties. A Petrobrás paga esse tipo de compensação a cerca de 900 municípios de 10 Estados. Nos últimos 10 anos, foram distribuídos mais de R$ 35 bilhões. Martins é o encarregado pela fixação das regras de cálculo dos royalties e desde 2007 executa um plano de divulgação da medida em todo o País. A PF está realizando um pente-fino nesses repasses em busca de irregularidades e, segundo a revista, Martins praticou tráfico de influência em favor da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, comandada por sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra, e da qual também seria sócio. Ainda conforme a denúncia, o diretor da ANP teria direcionado pareceres sobre concessão de royalties para favorecer prefeituras que contratassem os serviços da empresa da mulher. Por um desses contratos, de R$ 1,3 bilhão, a comissão seria de R$ 260 milhões. Em nota, a ANP afirma que a aprovação dos repasses depende de "no mínimo três votos convergentes". "Sendo assim, é impossível que um diretor da agência possa direcionar decisões para alterar valores de participações governamentais pagas a municípios." Ainda segundo a ANP, Martins "está afastado da gestão da Análise Consultoria desde 19 de maio de 2005". Também em nota, a Petrobrás afirma que "não determina os beneficiários de recursos de royalties e participações especiais e não faz pagamentos diretamente a estes beneficiários".DIRETOR-GERALAcusado de estar por trás de uma "operação-abafa", com afastamento de delegados envolvidos na investigação, a fim de evitar que o escândalo resvale em integrantes do governo, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, considerou a denúncia leviana e irresponsável. Pela assessoria, ele garantiu que não existe aparelhamento no órgão. A maior prova disso, afirmou, é que a operação está em curso e os responsáveis por eventuais desvios serão indiciados e denunciados.

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