PF agora anuncia 6 prisões por fraude em filantropia

A Polícia Federal reviu os números divulgados hoje sobre a operação Fariseu e anunciou que seis pessoas foram presas. Durante a manhã, haviam sido divulgadas sete prisões. A ação, segundo a PF, teve como objetivo desmontar uma quadrilha criminosa que atuava junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), visando a concessão fraudulenta de Certificados de Entidade de Assistência Social (CEAS), que confere às entidades consideradas filantrópicas isenção de impostos, contribuições sociais e outros tributos. As fraudes geraram prejuízos aos cofres públicos, já que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recolher milhões em tributos. Segundo a PF, as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem ação social, usavam o rótulo de filantropia para burlar o fisco. Foram expedidos seis mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência. A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse. As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal para denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina. Dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros também estavam envolvidos.