PF abre novo inquérito contra Protógenes

Delegado teria espionado ministros, parlamentares, advogados e jornalistas

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha, vai responder a novo inquérito na Polícia Federal. Réu em ação criminal por violação de sigilo funcional e fraude processual, o delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, agora é alvo de investigação determinada pela Justiça sobre seu suposto envolvimento em ações de espionagem - missões clandestinas abastecidas com interceptações telefônicas e filmagens ilegais e monitoramento de autoridades do governo, magistrados, políticos, advogados e jornalistas.A PF suspeita que entre os alvos de Protógenes estavam a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e seu antecessor, o ex-deputado José Dirceu.O inquérito foi ordenado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que já abriu processo contra Protógenes por delitos que teria praticado no curso da Satiagraha. O juiz acolheu denúncia da Procuradoria da República.A PF vai escalar um delegado nível especial para conduzir o inquérito que poderá culminar no indiciamento do mentor da Satiagraha por prevaricação, usurpação de função pública e grampos ilegais. O ponto de partida para a devassa na carreira de Protógenes são seus próprios arquivos secretos - dois pen drives recolhidos pela PF, em novembro, armazenavam dados acerca de movimentos de Dilma e José Dirceu. Há citações a Mangabeira Unger, ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, e diálogos interceptados de parlamentares - um senador e deputados.A PF considera estranho que Protógenes tenha produzido documentos reservados e ocultou-os, não submetendo a papelada nem a seus superiores. Não se sabe o que ele pretendia com a manutenção desses registros.A intensa vigilância não tinha respaldo legal - segundo a PF, ele atuava à margem da fiscalização do Ministério Público e sem respaldo judicial.Protógenes será intimado para depor sobre seu arquivo pessoal com dados de autoridades com prerrogativa de foro - que só poderiam sofrer investigação mediante expresso consentimento do Supremo Tribunal Federal. A PF localizou arquivos também com assessores do delegado. "Em poder de investigados foram apreendidos fragmentos indicativos de monitoramento, relatórios de vigilância e gravação de áudio e vídeo relacionados com advogados de investigados na operação (Satiagraha), jornalistas, ministros, senador, deputados, dentre outros", assinalou o juiz.Para Mazloum, "a gravidade está na ausência de referencial a justificar tais monitoramentos, total falta de norte da origem, a natureza espúria do material encontrado em poder de agentes públicos". "Qual a finalidade? A que e a quem serviria o material?"Protógenes não retornou contato da reportagem.

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