Fabio Motta/Estadão
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Pezão evita falar em alíquota de 0,38% para CPMF e diz não saber se Congresso aprovará 0,2%

Chefe do Executivo do Rio de Janeiro disse que governadores voltarão a se reunir nesta semana para discutir plano do governo; em reunião ontem, Dilma pediu a eles que pressionem parlamentares por maior CPMF

Luciana Nunes Lea, O Estado de S. Paulo

15 de setembro de 2015 | 12h59

RIO DE JANEIRO - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou nesta terça-feira, 15, não ter certeza se o Congresso aprovará a proposta da presidente Dilma Rousseff de recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%, e evitou falar em aumento deste porcentual para 0,38%.

Em reunião da presidente com governadores na noite de segunda-feira, 14, integrantes do governo estimularam os governadores a convencerem as bancadas dos Estados a aprovar a alíquota de 0,38%, o que garantiria recursos para Estados e municípios. Pela proposta atual, o valor arrecadado com a alíquota de 0,2% seria destinado apenas à União. Essa proposta desagradou os governadores, que reivindicam recebimento de parte da CPMF.

Segundo Pezão, os governadores voltarão a se reunir nesta quarta-feira, 16, em Brasília, para discutir o plano do governo.

"Não tenho um número, ontem foi consenso entre os governadores de que precisamos ter mais duas reuniões. Discutiremos com os secretários da Previdência o que pode ser colocado. Não sei nem se o Congresso vai aceitar 0,2%", afirmou Pezão em entrevista à rádio CBN.

A proposta do governo federal é que os recursos da CPMF sejam destinados a pagamentos de aposentadorias e pensões. Pezão repetiu a queixa que tem feito frequentemente sobre o rombo da previdência no Rio de Janeiro e em vários Estados. "Amanhã e na próxima quarta-feira vamos nos reunir (os governadores). Vamos discutir e apresentar uma emenda a esse projeto (da criação da CPMF), quando for submetido à Câmara", afirmou o governador.

"Todos os Estados têm problemas sérios nas previdências públicas. O déficit total dos Estados foi de R$ 82 bilhões em 2014, de R$ 112 bilhões em 2015 e será de R$ 132 bilhões em 2016. É um problema como custear essas aposentadorias".

Pezão defendeu a retomada da CPMF ou criação de outro imposto para financiar a previdência pública. "Tem que ter nova fonte de recurso, não sei se é CPMF, mas tem que ter um recurso que financie as aposentadorias dos Estados", declarou. O governador negou que tenha planos de aumentar impostos no Rio de Janeiro.

Na semana passada, Pezão calculou em R$ 11 bilhões o déficit da Previdência no Estado. Nesta terça-feira, voltou a comparar gastos com aposentadorias e pensões e investimentos em políticas públicas. "O governo do Rio de Janeiro paga R$ 16 bilhões em aposentadorias e pensões para 230 mil pessoas e tem R$ 18 bilhões para investir em saúde, segurança e educação para 16,4 milhões de fluminenses", afirmou.

O governador encaminhou à Assembleia Legislativa na semana passada projeto de lei que muda regras para pagamento de pensão para viúvas jovens e viúvas casadas há pouco tempo com aposentados falecidos. Pezão voltou a defender medidas para estimular investimento em obras e geração de empregos. "Sem crescimento econômico, a previdência pública vai ser um problemaço, como já é hoje", afirmou.

O governador confirmou que levou à presidente Dilma e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, proposta de renegociação das dívidas dos Estados, mas a ideia foi rejeitada. "Eles não aceitam nem começar a conversar, dizem que impacta o superávit. Renegociar a dívida dos Estados seria uma grande saída, mas eles acham muito difícil ter essa discussão", lamentou. Uma das propostas é a redução do pagamento da dívida dos Estados de 13% para 9% da Receita Líquida Real (RLR), já descartada por Dilma e Levy. ( 

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