Petróleo barato seca cofre de cidades

Municípios do Rio dependentes dos royalties se alarmam com a queda repentina de repasses e cortam gastos

A queda do preço do petróleo no mercado internacional, que derrubou a cotação do barril à casa dos US$ 40 depois de ter ultrapassado US$ 100 em 2008, já ameaça o orçamento das cidades que se tornaram dependentes dos royalties e participações especiais da extração na costa. No Estado do Rio, que fica com a maior parcela dos recursos por liderar a produção do País, algumas cidades podem perder quase metade dessas receitas, inviabilizando projetos políticos construídos na abundância de recursos. A maioria dos prefeitos agora tem de cortar custos para honrar promessas de campanha. Segundo estimativas do curso de pós-graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes (Ucam), as nove cidades fluminenses que mais recebem recursos do petróleo perderão R$ 650 milhões apenas na conta de royalties, mantidas as condições atuais. A queda também afetará municípios de outros Estados, que, em 2008, receberam juntos R$ 3,7 bilhões em royalties. Em participações especiais, foram outros R$ 1,1 bilhão. Pela estimativa da Ucam, Macaé deverá receber R$ 211,7 milhões de royalties em 2009. No ano passado, foi quase o dobro: R$ 406,9 milhões. Nas participações especiais, a queda projetada é de mais de 50%: de R$ 98,7 milhões para R$ 43,8 milhões. Em Campos dos Goytacazes, a redução dos repasses ameaça os projetos do casal Garotinho. O ex-governador Anthony Garotinho articula sua volta ao Palácio Guanabara, mas seu capital político dependerá do desempenho da mulher, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos. Ela deverá perder este ano 42% da receita de R$ 559 milhões dos royalties que a cidade recebeu em 2008. Nas participações especiais, Campos deve ficar apenas com R$ 372 milhões este ano, 33% menos do que em 2008. No total, a prefeitura já acusou o recebimento de R$ 121 milhões a menos nos dois primeiros meses do ano em comparação com os dois últimos de 2008. Rosinha determinou medidas de economia para não abrir mão de promessas, como passagens de ônibus a R$ 1. "Essa é a realidade de todos os municípios produtores que têm a receita baseada nos royalties", disse o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo. Ele determinou cortes no custeio e a revisão de contratos depois que viu a arrecadação cair 45,5% este ano. As dificuldades dos prefeitos se devem à transformação das indenizações do petróleo em receitas para custeio e pagamento de pessoal em vez da aplicação em políticas de desenvolvimento que os preparem para o fim da exploração.