TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO
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Petrobrás suspende contrato com escritório de presidente da OAB

Rompimento ocorre após declarações inverídicas de Bolsonaro sobre morte do pai de Felipe Santa Cruz, que vai ingressar ação por reparação de danos

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2019 | 23h41

Rio - O advogado Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ter sido comunicado nesta terça-feira, 6, pela Petrobrás, de que a empresa decidiu romper um contrato que seu escritório de advocacia mantinha com a petrolífera estatal. 

Santa Cruz classificou a iniciativa como “perseguição política” e informou que vai ingressar com uma ação de reparação de danos contra a Petrobrás. Consultada por telefone pela reportagem, na noite desta terça-feira, a estatal informou que não iria se pronunciar sobre o caso.

A quebra do contrato ocorre oito dias depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) iniciou ofensiva contra Santa Cruz. Em 29 de julho, o presidente criticou a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato do PSL em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral.

Após reclamar da instituição, Bolsonaro atacou Santa Cruz, cujo pai era militante político e desapareceu em 1974, quando o atual presidente da OAB tinha um ano e dez meses de idade. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro.

Naquele mesmo dia, durante uma transmissão pela internet enquanto cortava o cabelo, Bolsonaro voltou ao tema e acusou a própria organização da qual o pai do presidente fazia parte de ter matado o militante. 

No entanto, a Comissão Nacional da Verdade, grupo criado pelo governo federal, apurou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira sumiu em 1974 e foi “preso e morto por agentes do Estado brasileiro”. Segundo a comissão, Santa Cruz “permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.

O reconhecimento dessa situação foi oficializado por meio de retificação do atestado de óbito, realizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, também vinculada ao governo federal, apenas cinco dias antes de Bolsonaro se referir ao caso. 

Felipe Santa Cruz classificou os comentários de Bolsonaro como “cruéis” e recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos de Bolsonaro, que tem prazo de duas semanas para explicar suas afirmações.

Na segunda-feira passada, 4, familiares de mortos e desaparecidos políticos, entre eles as famílias de Fernando Santa Cruz, Vladimir Herzog e Rubens Paiva, pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, diante das declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ‘o Estado brasileiro preste esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento e localização dos restos mortais de Fernando e que o Estado apresente todas as informações ainda não reveladas sobre mortes e desaparecimentos políticos da ditadura que estejam em poder dos seus agentes’.

O escritório de Santa Cruz prestava serviços à Petrobrás na área do Direito Trabalhista e, no ano passado, obteve uma decisão favorável do Tribunal Superior do Trabalho evitando o pagamento de estimados R$ 5 bilhões em horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal.

 

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