Atualizado às 21h48
Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, disse nesta terça-feira, 11, que o caso Petrobrás é o maior escândalo já apurado na história da corte. As irregularidades em obras e negócios da estatal somam até agora R$ 3 bilhões, segundo o TCU.
A cifra inclui o prejuízo apurado de US$ 792 milhões (R$ 2 bilhões) na compra da Refinaria de Pasadena (EUA), além de empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias Presidente Getúlio Vargas (PR) e Abreu e Lima (PE).
O TCU detectou na Petrobrás, segundo Nardes, irregularidades em valores superiores às do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, caso de maior repercussão investigado pela corte. Auditoria feita em 2001 descobriu um superfaturamento de R$ 169 milhões na obra da nova sede – mais de R$ 520 milhões, em valores corrigidos. O caso levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neto.
Só em Abreu e Lima, as irregularidades apuradas superam os R$ 437 milhões. Auditorias em andamento podem comprovar prejuízos de mais R$ 1,1 bilhão na refinaria pernambucana. A obra foi fonte de desvios de recursos para partidos da base aliada do governo, segundo investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato. No Comperj, o rombo detectado nos serviços de terraplenagem e de instalação de tubos alcança R$ 451 milhões.
Em meio à crise na Petrobrás, Nardes tenta derrubar 19 liminares que impedem o TCU de aplicar multas a gestores da companhia por descumprimento à Lei de Licitações.
Há duas semanas, o ministro do TCU se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e pediu agilidade nesses processos. Nardes também falou sobre esse assunto com o ministro do STF Gilmar Mendes, que teria sinalizado a intenção de julgar os casos.
Segundo Nardes, Lewandowski se comprometeu a pautar a discussão sobre as liminares envolvendo a Petrobrás em breve. Além da conversa com o presidente do STF, Nardes também já falou sobre o assunto com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, que também manifestou intenção de julgar os processos. As declarações de Nardes foram dadas em almoço com a imprensa, no qual ele apresentou o projeto de governança pública da Corte. No próximo dia 17 de novembro, o tribunal entregará a todos os governadores eleitos do País um livro com um "raio-x" de cada Estado nas áreas prioritárias da administração. No evento "Pacto pela governança: um retrato do Brasil" será distribuído um livro com os pontos a serem observados para uma boa gestão pública.
