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Petrobrás entrega à CPI apenas gravações recentes de reuniões

Estatal informou oficialmente aos parlamentares que registros em áudio anteriores a setembro de 2014 foram apagados

Daniel Carvalho e Fábio Fabrini , O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2015 | 17h37

Brasília - A Petrobrás entregou nesta segunda-feira, 4, à CPI que investiga corrupção na estatal gravações das 12 últimas reuniões do seu Conselho de Administração, realizadas a partir de setembro do ano passado. A companhia informou oficialmente à comissão que os áudios e vídeos de outros encontros do colegiado foram destruídos, como antecipou o estadão.com na quinta-feira passada. O que existe, hoje, é apenas o registro das atas das reuniões.

A CPI havia requisitado gravações do período entre 2005 e 2015.

No material deletado pela Petrobrás, estavam registradas as reuniões em que o conselho aprovou obras que viriam posteriormente a ser investigadas na Operação Lava Jato, além da compra da Refinaria de Pasadena, em 2006, sob o comando da presidente Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração.

A destruição das gravações torna mais difícil saber, em detalhes, como se deram as discussões ao aprovar os investimentos da companhia. Também compromete a investigação de eventuais irregularidades cometidas por eles no exercício dessas funções.

A explicação da Petrobrás vem após Motta contatar representantes da estatal e informar que, se o material não fosse entregue até o fim da manhã desta segunda-feira, requisitaria uma busca da Polícia Federal na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

No documento entregue à CPI, a Petrobrás explicou que a destruição está embasada no Regimento Interno do Conselho de Administração. Segundo a empresa, a norma autoriza a eliminação de áudios e vídeos após a “lavratura da ata da reunião”.

A Petrobrás não informou à CPI desde quando a regra está em vigor. Diante disso, o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), disse nesta segunda-feira que vai questionar a empresa sobre eventuais alterações no regimento que possam ter “protegido” conselheiros de investigações. “Se o regimento tiver sido alterado para encobrir a atuação do conselho, vamos tomar providências para responsabilizar todos aqueles que deram prejuízo à Petrobrás”, afirmou.

A oposição apresentará nesta terça-feira, 5, requerimento pedindo perícia em equipamentos da estatal para confirmar se, de fato, as gravações foram apagadas e se, eventualmente, é possível recuperá-las.

Dois conselheiros de administração informaram do Estado que a estatal “tradicionalmente” destrói as gravações. Segundo eles, a estatal decidiu preservar as gravações das reuniões após a Operação Lava Jato - deflagrada em março de 2014 -, para evitar eventuais problemas com órgãos de investigação. Por isso, só haveria áudios e vídeos dos últimos oito meses.

Outras empresas controladas pelo governo não gravam as reuniões. A Eletrobras e a Caixa explicaram que os encontros de seus conselheiros de administração são registrados somente em atas. O Banco do Brasil informou que a gravação não é praxe e só ocorre quando as discussões são mais complexas, para facilitar a elaboração das atas. Nesses casos, depois da produção dos documentos, as gravações são apagadas, informou a assessoria.

 

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