Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Petrobrás diz que situação de transportadora é regular

Estatal nega que Gasene seja empresa de fachada e afirma que aumento de preço em gasoduto é 'admissível'; segundo jornal, auditoria do TCU apontou irregularidades em obra

Marcelle Gutierrez, O Estado de S. Paulo

07 de janeiro de 2015 | 10h19

São Paulo - A Petrobrás nega que a Transportadora Gasene, criada em 2005 como Sociedade de Propósito Específico (SPE), seja uma "empresa de fachada" e informa que se trata de uma integrante de modelo de negócio mundialmente utilizado, de project finance. Em nota, a estatal petroleira também acrescentou que a existência da Gasene sempre foi informada nos balanços da Petrobrás.

O comunicado enviado à imprensa na noite dessa terça-feira, 6, é uma resposta às reportagens do jornal O Globo, publicadas nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, que revelaram conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual houve superfaturamento em obras de construção de um gasoduto. Com base em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o tribunal afirmou ainda que a estatal teria criado uma empresa de fechada para construir e operar a rede. Nesta quarta-feira, 7, o jornal afirma ainda que a presidente da estatal, Graça Foster, teria atuado diretamente no processo de implementação da rede de gasodutos (leia mais abaixo). A trecho foi inaugurado em 2010.

No texto, a Petrobrás diz que o modelo de negócio constitui em uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados.

A empresa informa ainda que o Santander foi contratado como estruturador do projeto e foi criada a PB Bridge Trust 2005, com sede em Nova Iorque, para ser sócia da Gasene Participações Ltda, com 99,99%. "Trata-se de uma figura jurídica existente na legislação americana que tem por finalidade gerir um conjunto de bens". O outro 0,01% era detido por Antonio Carlos Pinto de Azeredo, sócio e administrador da Domínio Assessores, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para a Transportadora Gasene.

A companhia diz também não haver irregularidade no fato de o endereço da SPE ser o mesmo do escritório da Domínio, já que o presidente era Antônio de Azeredo. "Não se trata de 'laranja' ou 'empresa de fachada'. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das sociedades anônimas", esclareceu a Petrobrás, em comunicado distribuído na noite de ontem.

De acordo com O Globo, a auditoria do TCU encontrou irregulares no trecho do gasoduto entre e Cacimbas (ES) e Catu (BA). O órgão ainda apontou dispensa ilegal de licitação e pagamentos por serviços não prestados.

A Petrobrás negou ter havido sobrepreço de 1.800% sobre o custo da Gasene. "Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória), pela Transportadora Gasene, foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto. O custo total realizado desse empreendimento foi 20% acima do valor contratado originalmente.

A empresa informa que o aumento de custos é admissível para uma obra desse porte e ocorreu "a custos adicionais decorrentes de dificuldades de travessias por furos direcionais (de rios e estradas), maior presença de rochas, incidências de chuvas, greves e outros eventos de força maior que impactaram, em dois meses, o prazo de conclusão dos gasodutos". A Petrobrás ressaltou ainda que o custo final da obra ficou em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), dentro da métrica mundial para este tipo de obra, de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).

Graça Foster. Segundo a edição do jornal O Globo desta quarta, documento assinado por Graça Foster em 2007, então diretora de Gás e Energia, mostra que ela teria levado à diretoria executiva a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, segundo a reportagem, constam duas informações que demonstram que a empresa era controlada pela Petrobrás. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas últimas duas páginas é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.

O documento chancelado pela atual presidente indica que a estatal comandava diretamente todas as principais ações da Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada para gerir o negócio, e que a estatal teria feito as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes. No item 16 do documento, afirma-se que a comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene, visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.

Cartas de atividade também instruíram o presidente da Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de longo prazo do BNDES.

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