Petrobras demite dois funcionários acusados nas fraudes

Nota da estatal divulgada nesta quinta não traz o nome dos servidores demitidos

Alaor Barbosa, do Estadão

12 de julho de 2007 | 20h24

A Petrobras divulgou nota na noite desta quinta-feira, 12, na qual informa que a empresa determinou a demissão de dois funcionários, por justa causa, acusados de envolvimento em fraudes nas licitações para reforma de plataformas da estatal. A Operação Águas Profundas foi desencadeada na última terça-feira e aponta a participação de três executivos da Petrobras, já presos: Carlos Alberto Pereira Feitosa, Rômulo Miguel de Morais, Carlos Heleno Netto Barbosa. Quatro ainda estão foragidos de um total de 18 pessoas com prisão decretada. Ao todo, foram denunciados 26 envolvidos e a denúncia do Ministério Público já foi aceita pela Justiça na última quarta-feira. A PF acredita que foram desviados mais de R$ 60 milhões no esquema. A nota diz ainda que "a participação de outros três está sendo avaliada". A empresa não menciona o nome dos funcionários demitidos e acrescenta que "outras medidas serão adotadas até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que foi instaurada com poderes de decisão sumária".Ainda segundo a nota, a estatal "imediatamente após o início da operação da Polícia Federal e da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, afastou os empregados acusados e destituiu os que tinham funções gerenciais". A Petrobras afirma ainda que "outras medidas não foram tomadas anteriormente, a pedido da Procuradoria da República, para não prejudicar o curso das investigações".A companhia reitera ainda que "continuará adotando todas as medidas necessárias para colaborar com as investigações das autoridades, seja neste processo ou em qualquer outro que ocorra, buscando sempre defender os interesses de seus acionistas, de sua força de trabalho e de toda a sociedade", conclui o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa. Esquema A denúncia do procurador da República Carlos Alberto Aguiar descreve de que forma agiam os funcionários da estatal que participavam do esquema: criavam o serviço a ser executado, preparavam editais para que a empresa a ser contratada se encaixasse nas exigências e ainda promoviam aditivos que faziam a estatal gastar o dobro do previsto. Aguiar afirma que Carlos Heleno Barbosa, gerente-geral da Unidade de Serviços e Sondagem Semi-Submersível, atuava desde a fase inicial, com a requisição do serviços para as plataformas, até a fase inicial, quando eram definidos os contratos e os aditivos. Era Heleno quem também indicava a comissão de licitação e teria atuado no contrato de reforma da P-14. O contrato da P-14 acabou sendo feito com a Angraporto (estalagem e contratação de cais) - que recebeu R$ 60 milhões por este tipo de serviço em três plataformas - e com a Iesa Óleo e Gás S/A, que recebeu R$ 92 milhões para realizar a reforma propriamente dita. Mas, para ganhar a licitação, a Iesa contou, segundo a denúncia, com as informações privilegiadas que os diretores de Angraporto receberam dos empregados da Petrobras e lhes repassaram. Ao investigar o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de organizações não-governamentais estaduais. Algumas já tinham sido envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas, durante a pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho. As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e mediante redução do número de concorrentes. Para isso, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocaria as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite; algumas cartas seguiam com endereço errado, o que permitia registrar o envio do convite, sem que o interessado apresentasse proposta. Os presos responderão por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas, entre elas 9 empresários (4 deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual do Rio e um agente da Polícia Federal.

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