Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Petrobrás age para resgatar perdas da campanha eleitoral

Auditoria externa e questionamentos a delator sobre esquema são pilotados por Dilma com objetivos políticos e econômicos

Fernanda Nunes, Antonio Pita e Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

31 de outubro de 2014 | 00h00

As mais recentes iniciativas da Petrobrás de contratar uma auditoria externa e questionar o delator Paulo Roberto Costa sobre a eventual participação de outros membros da diretoria da estatal no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato integram estratégia de objetivos econômicos e políticos. Além de tentar afastar as suspeitas do Palácio do Planalto, as duas iniciativas buscam resgatar as perdas durante o período eleitoral – as ações da petroleira caíram mais de 20% em outubro.

As ações tiveram o aval direto de Dilma, que adotou discurso segundo o qual não ficará “pedra sobre pedra” após investigações do escândalo que atinge a empresa.

Na campanha eleitoral, Dilma conversou várias vezes com a presidente da estatal, Graça Foster, que é sua amiga. Ela insistiu que precisava ser informada de tudo com antecedência.

Logo na manhã da segunda-feira, um dia depois de Dilma ser reeleita, a petroleira enviou comunicado ao mercado financeiro enfatizando o seu papel de vítima nos casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa denunciados por Costa, ex-diretor de Abastecimento. Para tentar mostrar “transparência” em sua atuação, contratou dois escritórios independentes de advocacia que irão auditar com autonomia as acusações. Na quinta-feira, três dias após o primeiro anúncio, tornou público os nomes dos escritórios contratados: o brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados e o americano Gibson, Dunn & Crutcher.

A companhia vem reiteradamente ao mercado que continua investigando em comissões internas possíveis irregularidades em contratos firmados com fornecedores para a construção das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, no Rio de Janeiro, e nas condições de compra da refinaria texana Pasadena, alvo de processo no Tribunal de Contas da União. Mas, até agora, nenhum resultado foi divulgado. Os dados foram encaminhados ao Ministério Público e à PF.

Com a mesma estratégia de mostrar ao mercado que o problema não é estrutural, mas sim localizado em antigos integrantes da direção da empresa. a Petrobrás entrou com pedido na Justiça Federal do Paraná para que Costa responda a perguntas às suas comissões internas.

O ex-diretor cumpre prisão domiciliar após fechar acordo de delação premiada com a PF e o acesso da Petrobrás ao depoimentos depende autorização da Justiça.

Exigências. As medidas atendem às exigências do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da entidade reguladora do mercado financeiro no país, a Securities and Exchange Commission (SEC). A Petrobrás é listada na bolsa de valores americana e, desde que Costa começou a depor à Polícia Federal no regime de delação premiada, as duas instituições investigam a estatal.

Foi exatamente para atender à lei anticorrupção americana, que foram contratados os dois escritórios de advocacia.

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, diretores e conselheiros de empresas participantes do mercado financeiro devem agir com lealdade e diligência em seus negócios. Os executivos têm a obrigação de fiscalizar seus contratos e se posicionarem para esclarecer casos de indícios de irregularidades, lesivos à companhia e aos acionistas. O descumprimento da legislação pode ser punido administrativamente pelos reguladores do mercado de capitais, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. A auditoria independente pode ser usada para que a empresa apresente uma proposta de acordo para encerrar sem julgamento futuros processos sancionadores que venham a ser abertos pela SEC e pela Comissão de Valores Mobiliários, reguladora do mercado brasileiro. / COLABOROU VERA ROSA

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