São Paulo - Em nota divulgada nesta terça-feira, 16, a Petrobrás afirma que a presidente da estatal, Graça Foster, não foi informada sobre irregularidades pela empregada Venina Velosa Fonseca em 2009 e 2012, mas somente em novembro deste ano.
Na semana passada, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, Venina, que foi gerente executiva da Diretoria de Abastecimento, notificou Graça por meio de e-mails sobre pagamentos indevidos feitos pela estatal já em 2009, quando a atual número 1 da Petrobrás ocupava a Diretoria de Gás e Energia. Venina voltou a enviar mensagem a Graça após ela ter assumido o comando da empresa, em fevereiro de 2012.
Segundo a estatal, os e-mails encaminhados em 2 de abril de 2009, 26 de agosto de 2011 e 07 de outubro de 2011 à então diretora de Gás e Energia, e em 14 de fevereiro de 2012, à já presidente, não explicitaram irregularidades relacionadas à refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, à área de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível de navio (bunker). "Dois meses após a posse da presidente, em 27 de abril de 2012, o ex-Diretor Paulo Roberto Costa entregou sua carta de demissão", afirma a Petrobrás.
Conforme a empresa, os temas foram apenas levados ao conhecimento da presidente através de e-mail recente, de 20 de novembro de 2014, quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial. "Nesta data, as irregularidades na Comunicação do Abastecimento e na RNEST [refinaria de Abreu e Lima] já haviam sido objeto de averiguação em Comissões Internas de Apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio (bunker) em Grupos de Trabalho", afirma. Segundo a companhia, a presidente respondeu à empregada Venina Velosa Fonseca, no dia 21 de novembro de 2014, informando que estava encaminhando o assunto ao diretor José Carlos Cosenza e ao Jurídico da Petrobrás para averiguação e adoção das medidas cabíveis.
Em comunicados anteriores enviados após a publicação da reportagem do Valor Econômico, a Petrobrás afirmou que apurou todas as informações enviadas pela funcionária e que foram instauradas comissões internas em 2008 e 2009 "para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento".
Nesta terça, a estatal afirmou que o diretor José Carlos Cosenza, então gerente-executivo de Refino e que depois substituiu Paulo Roberto Costa, recebeu de Venina em 27 de maio de 2009, sem comentários adicionais, reencaminhamento de e-mail datado de 26 de maio do mesmo ano enviado por ela ao então diretor Paulo Roberto Costa, que relatava riscos das atividades de terraplenagem da RNEST que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto, sem alertar para indícios de desvios de recursos. "Nesta data, a responsabilidade pelo acompanhamento do projeto RNEST na diretoria de Abastecimento era da Gerência Executiva Corporativa do Abastecimento, conduzida pela própria Venina", afirma a estatal.
A Petrobrás afirma ainda em relação às irregularidades na área da Comunicação do Abastecimento, o diretor José Carlos Cosenza nada recebeu, e, sobre a comercialização de bunker, ao receber notícias de irregularidades, através de e-mail enviado por Venina em 9 de abril de 2014, as medidas de tratamento adotadas pela Petrobrás já estavam implementadas e os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas.
Quanto às irregularidades na área de Comunicação do Abastecimento, a Petrobrás reitera que instaurou comissões internas em 2008 e 2009 para averiguar indícios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela gerência de Comunicação do Abastecimento. "O ex-gerente desta área foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contratação da companhia", afirma a estatal.
A empresa volta a afirmar que a demissão de Costa não foi efetivada naquela ocasião porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica e que sua demissão foi efetivada em 2013. "O resultado das análises de tais comissões foi encaminhado para a CGU e MP/RJ e há uma ação judicial em andamento visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à companhia pelo ex-empregado", informa.
A estatal reafirmou ainda que instaurou Comissão Interna de Apuração para analisar os procedimentos de contratação nas obras da refinaria Abreu e Lima e que os resultados foram enviados às autoridades competentes.
