CURITIBA - A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de revogar prisão após condenação em segunda instância foi recebida com otimismo contido e desconfiança por advogados, aliados, colaboradores, família e pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a medida ser revertida por Dias Toffoli, a defesa de Lula protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal.
Mais cedo, segundo uma pessoa que esteve com Lula, o ex-presidente recebeu a notícia “com serenidade, disposto a aguardar o desenrolar da ação”. O episódio envolvendo o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, em julho (o plantonista que mandou soltá-lo), deixou Lula e entorno em alerta. Duas semanas antes, o ex-presidente disse a um aliado que foi visitá-lo que foi preso por razões políticas e só seria solto “quando mudar o cenário político”.
O ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos mais próximos e antigos colaboradores, disse, ainda no meio da tarde, que não tinha “ilusões” quanto ao ministro Dias Toffoli. “Não queremos festejar nada porque sabemos que o Toffoli pode cassar a decisão. Ao mesmo tempo, estamos convocando uma mobilização em Curitiba”, disse.
Mesmo assim, a defesa do petista protocolou pedido de libertação dele 48 minutos após a decisão de Marco Aurélio. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Enquanto isso, cerca de 500 militantes foram para a porta da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para se manifestar em defesa do ex-presidente. Pouco depois um grupo menor, de 50 pessoas, se postou a um quarteirão de distância para protestar contra a decisão do ministro Marco Aurélio.
Houve troca de provocações e início de confusão. De um lado, ficaram integrantes de grupos como MBL e República de Curitiba, que chamavam petistas de ladrões. De outro, apoiadores de Lula respondiam com gritos de “Cadê o Queiroz?”, em referência ao motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), que não compareceu a depoimento nesta quarta-feira, 19. A Polícia Militar fez um cordão de isolamento para evitar agressões.
Recurso. A defesa do ex-presidente Lula protocolou no início da noite uma petição na qual pede ao STF que seja reafirmada a competência do ministro Marco Aurélio Mello na ADC-54, sobre a prisão após julgamento em segunda instância. No documento, a defesa cita decisões do ministro Gilmar Mendes e da ex-ministra Ellen Gracie e pede que a medida sirva como alvará de soltura de Lula.
“Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte, requer-se seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente relator da ADC 54, para analisar o pedido de alvará de soltura do peticionário, dado o já noticiado descumprimento pelo Juízo da Execução; seja estabelecido que a própria decisão proferida sirva como alvará de soltura”, diz a defesa do ex-presidente.
Mais beneficiados. A decisão monocrática, se mantida, ainda abriria caminho para a soltura de ao menos 18 condenados no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o jornal O Globo. Entre eles estariam os ex-tesoureiros do PT, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, e o ex-diretor da Engevix, Gerson Almada. Todos também entraram com pedido de liberdade nesta quarta.
Outros que poderiam pedir alvará de soltura são o ex-senador Gim Argello, preso em Curitiba desde 2016, acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o ex-presidente da Mendes Junior, Sérgio Cunha Mendes; o ex-presidente da Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho; e o empresário Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu. / COLABORARAM ANA BEATRIZ ASSAM e JULIO CESAR LIMA
